Governo, Centrão e empresas brigam no bilionário setor das apostas

O Ministério do Esporte não estava entre as cinco primeiras opções do Centrão, mas o grupo aceitou assumir a pasta diante da promessa de que ela seria turbinada com o setor de apostas esportivas, que está sendo finalmente regulamentado no país. Foi uma forma de superar o impasse com o presidente Lula, que se recusou a entregar Saúde e Desenvolvimento Social, mas também uma espécie de investimento, já que, segundo estimativa de técnicos do Ministério da Fazenda, as apostas esportivas movimentam entre 100 bilhões de reais e 150 bilhões de reais por ano, fazendo do Brasil um dos três maiores mercados do mundo.

Sob a alegação de que é necessário fazer justiça tributária, mas de olho mesmo na melhoria das contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs uma taxação de 18% sobre o valor recebido pelas bets, excetuando-se os prêmios pagos aos apostadores. Estima-se que a União possa arrecadar em um ano entre 2 bilhões de reais e 12 bilhões de reais. Vai depender de quantas empresas formalizarão a sua atuação no mercado brasileiro.

As associações do setor dizem que, quanto maior a taxação, menor será o tamanho da formalização. Por isso, reivindicam uma redução da alíquota de 18% e também da outorga que terão de pagar para operar no país, fixada em 30 milhões de reais. Durante a tramitação do projeto na Câmara, técnicos da Fazenda até mostraram disposição para reduzir a taxação para algo entre 10% e 12%, mas o plenário da Casa manteve o percentual inicial.

Com predominância do Centrão, o plenário preferiu mexer em outros pontos, de forma a garantir mais recursos aos ministérios controlados pelo grupo. No modelo proposto pela Fazenda, o Esporte ficaria com 3% da arrecadação. Os deputados aprovaram uma fatia de 4%. André Fufuca, o novo ministro, agradece. Os deputados também decidiram dar 5% da bolada para o Turismo, incluindo a Embratur, contemplando o novo titular do ministério, Celso Sabino, outro indicado pelo Centrão.

O projeto foi encaminhado para o Senado, que pode manter ou mudar os pontos aprovados pelos deputados. Nessa segunda rodada, os interesses difusos — de governo, congressistas e empresas — votarão a duelar.