Governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente joias de R$ 16,5 mi a Michelle

O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro tentou trazer ao Brasil, de forma irregular, joias com diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões. A informação foi publicada nesta sexta-feira, 3, pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

As joias eram presentes do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. De acordo com a publicação, o conjunto tem colar, anel, relógio e marca de brincos de diamantes e um certificado de autenticidade da marca Chopard.

As joias foram dadas à comitiva brasileira em outubro de 2021, quando o ex-presidente Bolsonaro fez viagem oficial para a Arábia Saudita. O grupo voltou no dia 26 daquele mês e as joias para Michelle estavam na mochila de Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.

Procurado pelo “Estado de S. Paulo”, Bento Albuquerque afirmou que, na ocasião, não conhecia o conteúdo dos estojos e só tinha a informação de que eram presentes para a primeira-dama.

Quando Marcos André passou pela alfândega no aeroporto de Guarulhos (SP), a Receita encontrou as joias ao revistar a mochila do assessor após passar pelo raio-x, e retiveram os objetos precisos.

A lei determina que, para entrar no país com mercadorias acima de R$ 1 mil, o passageiro precisa pagar imposto de importação equivalente a 50% do valor do produto. E quando o passageiro omite o item — como foi o caso do assessor do governo — tem que pagar ainda uma multa adicional de 25% do valor. Com isso, Bolsonaro teria que pagar cerca de R$ 12 milhões para reaver as joias

Uma alternativa para entrar com o presente no Brasil sem pagar imposto seria o governo dizer que era um presente oficial para o Estado. Mas, nessa hipótese, as joias ficariam com o Estado brasileiro, não com Michelle.

Ainda de acordo com o “Estado de S. Paulo”, o governo do ex-presidente tentou conseguir as joias novamente, sem cogitar pagar o imposto e a multa, em outras duas ocasiões: Em 3 de novembro de 2021, o Ministério de Minas e Energia acionou o Ministério de Relações Exteriores para auxiliar no caso, que acionou a Receita Federal tomar “providências necessárias para liberação dos bens retidos”. Mas os fiscais, que têm estabilidade na carreira prevista em lei, resistiram a entregar de forma irregular.

Em 28 de dezembro de 2022, três dias de Bolsonaro deixar a Presidência, o governo fez uma nova tentativa. O então presidente enviou um ofício para a Receita pedindo a devolução dos bens, mas também não obteve sucesso. No dia seguinte, um funcionário do governo identificado apenas como Jairo foi a Guarulhos com um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Lá, ele argumentou que as joias não poderiam ficar retidas, porque haveria mudança de governo: “Não pode ter nada do [governo] antigo para o próximo. Tem que tirar tudo e levar”, ele disse, de acordo com as fontes do jornal.