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Governadores criticam Bolsonaro por falas sobre ICMS e morte de Adriano

Presidente desafiou governos estaduais a zerarem o imposto sobre combustíveis e disse que ex-capitão do Bope foi morto pela 'PM da Bahia, do PT'

Por André Siqueira - Atualizado em 17 fev 2020, 18h24 - Publicado em 17 fev 2020, 17h49

Insatisfeitos com as recentes declarações de Jair Bolsonaro – uma desafiando os estados a reduzir o ICMS cobrado sobre combustíveis e outra de que a morte do ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega foi causada pela Polícia Militar da Bahia, governada por Rui Costa (PT) -, vinte governadores assinaram uma carta com críticas ao presidente da República.

“Recentes declarações do Presidente da República, Jair Bolsonaro, confrontando governadores, ora envolvendo a necessidade de reforma tributária, sem expressamente abordar o tema, mas apenas desafiando governadores a reduzir impostos vitais para a sobrevivência dos estados, ora se antecipando a investigações policiais para atribuir fatos graves à conduta das polícias e de seus governadores, não contribuem para a evolução da democracia no Brasil”, diz o documento intitulado “Em defesa do pacto federativo”.

Na quarta-feira 5, na saída do Palácio da Alvorada, o presidente disse que estava preparado para zerar os impostos federais sobre os combustíveis se os governadores também zerassem o ICMS, cobrado pelos estados. “Eu zero federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui, agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, disse na ocasião.

No sábado 15, Bolsonaro divulgou uma nota, em suas redes sociais, na qual rebate as críticas feitas pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), e afirma que Adriano da Nóbrega foi vítima de uma “provável execução sumária”. O presidente citou a reportagem de capa de VEJA que trouxe fotos do corpo do ex-capitão que reforçam suspeitas de que ele foi morto com tiros disparados à curta distância – o que contraria a versão oficial da polícia da Bahia, responsáveis pela ação. As imagens também sugerem que, antes de morrer, Adriano da Nóbrega pode ter sofrido violência.

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Em outro trecho da carta, os governadores afirmam que “é preciso observar os limites institucionais com a responsabilidade que nossos mandatos exigem. Equilíbrio, sensatez e diálogo para entendimentos na pauta de interesse do povo é o que a sociedade espera de nós”. Os representantes estaduais também convidaram Bolsonaro para o próximo Fórum Nacional de Governadores, que ocorrerá no dia 14 de abril.

Assinam a carta os governadores do Acre, Gladson Camelli (PP); de Alagoas, Renan Filho (MDB); do Amapá, Waldez Góes (PDT); do Amazonas, Wilson Lima (PSC); da Bahia, Rui Costa (PT); do Ceará, Camilo Santana (PT); do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB); do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB); do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB); de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); do Pará, Helder Barbalho (MDB); da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania); de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); do Piauí, Wellington Dias (PT); do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC); do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT); do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB); de São Paulo, João Doria (PSDB); e de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD).

Não assinaram o documento os três governadores do PSL – Carlos Moisés, de Santa Catarina ; Marcos Rocha, de Rondônia; e Antonio Denarium, de Roraima -, Ronaldo Caiado, de Goiás (DEM);, Mauro Mendes, de Mato Grosso (DEM); Mauro Carlesse, do Tocantins (DEM); e Ratinho Júnior, do Paraná (PSD).

Leia abaixo a íntegra da carta:

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CARTA DOS GOVERNADORES EM DEFESA DO PACTO FEDERATIVO

Recentes declarações do Presidente da República Jair Bolsonaro confrontando Governadores, ora envolvendo a necessidade de reforma tributária, sem expressamente abordar o tema, mas apenas desafiando Governadores a reduzir impostos vitais para a
sobrevivência dos Estados, ora se antecipando a investigações policiais para atribuir fatos graves à conduta das polícias e de seus Governadores, não contribuem para a evolução da democracia no Brasil.

É preciso observar os limites institucionais com a responsabilidade que nossos mandatos exigem. Equilíbrio, sensatez e diálogo para entendimentos na pauta de interesse do povo é o que a sociedade espera de nós. Trabalhando unidos conseguiremos contribuir para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros, pela redução da desigualdade social e pela busca por prosperidade econômica.

Juntos podemos atuar pelo bem do Brasil e dos brasileiros. Nesse sentido, convidamos o Senhor Presidente da República para o próximo Fórum Nacional de Governadores, a ser realizado em 14 de abril do ano em curso.

Brasília, 17 de fevereiro de 2020.

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