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Gilmar discutiu semipresidencialismo em reunião com Temer

Presidente da República vinha dizendo que não estava envolvido nos debates sobre as propostas de reforma política

Por Da Redação 23 ago 2017, 16h41

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse nesta quarta-feira que discutiu em reunião com o presidente Michel Temer (PMDB) uma proposta de semipresidencialismo. Na conversa com Temer, foi abordada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, em 2016, quando o tucano estava no Senado.

Gilmar Mendes fez, no entanto, ajustes que considera importantes para as discussões. “Estamos discutindo ainda a proposta. O que a gente discutiu foi um pouco essa questão do semipresidencialismo. Estamos tentando formatar”, disse, ao chegar para a sessão plenária do STF.

De acordo com ele, o semipresidencialismo é “uma ideia que se coloca para o debate”. “Talvez amanhã a gente tenha uma nova reunião”, disse Gilmar Mendes, ao citar a possibilidade de um novo encontro com o presidente para tratar do assunto.

Em nota divulgada no dia 12, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que Temer “não está participando da discussão sobre a reforma política”. “Não se envolveu na adoção do ‘distritão’ nem na criação do fundo eleitoral. Esses são temas do Congresso Nacional”, diz o comunicado.

  • Crises

    Na segunda-feira, durante um debate sobre as propostas de reforma política, Gilmar Mendes defendeu a adoção de um regime semipresidencialista no Brasil e afirmou que o sistema de governo evitaria muitas das crises políticas que atingem o país.

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    “Os presidentes são cada vez mais ‘Câmara-dependentes’, ‘Congresso-dependentes’. Então, é preciso que a gente separe as coisas de Estado das coisas de governo. Por isso, parece-me que um semipresidencialismo seria um caminho. Que combine esta estrutura antiga do nosso modelo presidencial com o parlamentarismo. Que permitisse que as questões de governo ficassem entregues a um primeiro-ministro”, defendeu o ministro.

    Semipresidencialismo

    Os maiores exemplos do modelo semipresidencialista nas democracias mais consolidadas são França e Portugal. Nesse sistema, o presidente tem poderes constitucionais consideráveis – pode chefiar as Forças Armadas e ser responsável pela política externa, entre outras funções -, mas não pode vetar leis nem demitir o primeiro-ministro. Ele será eleito pela população e precisará indicar um primeiro-ministro, com quem governará o país em conjunto.

    Para evitar crises políticas, o presidente deve apontar um premiê que terá capacidade de dialogar com o Legislativo, o que pode acarretar na escolha de um político de oposição para o cargo. Analistas chamam essa inusitada formação de “coabitação”. Nela, o presidente terá de ser comedido ao enviar propostas para a avaliação dos parlamentares, que, por sua vez, precisam dosar os freios impostos ao governo. Em caso de paralisia, o mandatário poderá dissolver o Parlamento e convocar novas eleições.

    No caso do modelo francês, país com forte tradição parlamentarista, o sistema foi moldado ao final da Segunda Guerra Mundial sob medida para abrigar a figura histórica do general Charles de Gaulle, chefe da Resistência francesa: eleito presidente, ele ganhou na Constituição de 1958 um papel importante na política externa e nas Forças Armadas, mas deixou a um primeiro-ministro as tarefas relacionadas mais diretamente à condução do governo e às articulações políticas.

    (Com Estadão Conteúdo)

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