Flávio comprou 19 imóveis por R$ 9 mi, diz MP ao pedir quebra de sigilo
Na solicitação, procuradores apontaram que as operações contêm indícios de lavagem de dinheiro; lucro dos bens foi maior que rendimentos como deputado
Ao pedir à Justiça a quebra do sigilo bancário e fiscal de 95 pessoas e empresas relacionadas ao senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), no dia 15 de abril, o Ministério Público do Rio de Janeiro apontou indícios de que o parlamentar tenha utilizado a compra e venda de imóveis no Rio de Janeiro para lavar dinheiro.
Segundo os promotores, entre 2010 e 2017, o então deputado estadual lucrou 3,089 milhões de reais em transações imobiliárias em que há “suspeitas de subfaturamento nas compras e superfaturamento nas vendas”. No período, ele investiu 9,425 milhões de reais na compra de dezenove imóveis, entre salas e apartamentos. Faturou mais no mercado imobiliário do que como deputado.
VEJA teve acesso às 87 páginas do documento que embasou o pedido de quebra de sigilo autorizado pelo juiz da 27ª Vara Criminal do Rio. Ali, o MP afirma que a suposta fraude pode ter ocorrido para “simular ganhos de capital fictícios” que encobririam “o enriquecimento ilícito decorrente dos desvios de recursos” da Assembleia Legislativa fluminense.
Os promotores citam casos em que teria havido uma valorização excessiva de imóveis comprados pelo filho Zero Um do presidente Jair Bolsonaro. Em 27 de novembro de 2012, por exemplo, ele adquiriu, por 140 000 reais, um apartamento na Avenida Prado Junior, em Copacabana, Zona Sul carioca. Quinze meses depois, em fevereiro de 2014, vendeu o imóvel por 550 000 reais. Lucro: 292%.
Segundo o MP, de acordo com o índice Fipezap, utilizado no mercado imobiliário, a valorização de imóveis no bairro ficou em 11% neste período. Também em novembro de 2012, Flávio arrematou outro imóvel em Copacabana, na Rua Barata Ribeiro, desta vez por 170 000 reais. Um ano mais tarde, vendeu por 573 000 reais. Lucro: 237% – nesses doze meses que separam compra e venda, o índice de valorização na área não passou de 9%.
Na medida cautelar, os promotores apontam que os valores declarados para a compra foram inferiores aos do mercado; e, os da venda, superiores. De acordo com os promotores, os dois imóveis de Copacabana foram vendidos com a intermediação do americano Glenn Howard Dillard. Uma das transações deu confusão. O proprietário do apartamento na Prado Junior, o também americano Charles Eldering, acusou Dillard de não lhe ter repassado o dinheiro obtido com a venda.
O MP ainda levantou dúvidas sobre a transação envolvendo um apartamento em Laranjeiras, na Zona Sul da cidade. O relatório aponta uma supervalorização do imóvel em apenas oito meses e questiona a história contada por Flávio de que teria recebido em dinheiro vivo 100 000 reais da venda do imóvel, que disse ter passado adiante por um total de 2,4 milhões de reais.
A versão de Flávio é de que, como recebeu este dinheiro em espécie, fez assim o depósito no banco. O MP frisa que, entre dezembro de 2008 e setembro de 2010, Flávio adquiriu dez salas comerciais na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, por 2,662 milhões de reais. Em outubro de 2010, todos os imóveis foram vendidos para a empresa MCA Exportação e Participações por 3,167 milhões de reais.
Os promotores ressaltam que o comprador tem, entre os sócios, a Listel S.A., sediada no Panamá, conhecido paraíso fiscal. Os autores do documento citam que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) considera como “sérios indícios” de lavagem de dinheiro “a realização de operações imobiliárias envolvendo pessoas jurídicas cujos sócios mantenham domicílio em países com tributação favorecida”.
Na ação, o MP afirma ter encontrado elementos que indicam a prática, no gabinete do então deputado, dos crimes de peculato (apropriação, por funcionário público, de bens alheios), lavagem de dinheiro e organização criminosa. Procurado por VEJA, o senador reenviou, às 19h45, por meio de sua assessoria, a nota que divulgara quando houve a notícia de quebra de seu sigilo bancário, de segunda-feira 13. Ele acusou o MP de ter quebrado seu sigilo antes mesmo da autorização judicial. “Somente agora, em maio de 2019 – quase um ano e meio depois – tentam uma manobra para esquentar informações ilícitas, que já possuem há vários meses”, disse.
No texto, afirmou que nada fez de errado e que não conseguirão usá-lo “para atingir o governo de Jair Bolsonaro”. Às 20h57, a assessoria do senador mandou a VEJA uma nova nota afirmando que os valores citados pelo MP são “absolutamente falsos e não chegam nem perto dos valores reais.” A seguir, a íntegra da nota:
NOTA OFICIAL
Não são verdadeiras as informações vazadas na revista VEJA acerca de meu patrimônio. Continuo sendo vítima de seguidos e constantes vazamentos de informações contidas em processo que está em segredo de justiça. Os valores informados são absolutamente falsos e não chegam nem perto dos valores reais. Sempre declarei todo meu patrimônio à Receita Federal e tudo é compatível com a minha renda. Tenho meu passado limpo e jamais cometi qualquer irregularidade em minha vida. Tudo será provado em momento oportuno dentro do processo legal. Apenas lamento que algumas autoridades do Rio continuem a vazar ilegalmente à imprensa informações sigilosas querendo conduzir o tema publicamente pela imprensa e não dentro dos autos.
Senador Flavio Bolsonaro
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