O ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha negou que seu escritório tenha sido alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal nesta quinta-feira 7, rejeitou as acusações de que teria atuado para enterrar a Operação Castelo de Areia e anunciou que irá processar o ex-ministro Antonio Palocci, responsável pela delação, e o chamou de “delinquente”.
“Não é verdade que o escritório Cesar Asfor Rocha Advogados tenha sido alvo de busca e apreensão, como se divulgou. Antonio Palocci dissemina mentiras com base no que diz ter ouvido falar. Por falta de consistência e provas, essa mesma “delação” foi recusada pelo Ministério Público Federal”, afirmou o escritório em nota.
A PF deflagrou uma operação para investigar o pagamento de supostas propinas pela empreiteira Camargo Côrrea a agentes públicos com o objetivo de anular a Castelo de Areia, desencadeada em 2009. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo e em Fortaleza, expedidos pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. São alvos da operação endereços ligados à empreiteira e a Asfor Rocha, segundo a PF.
A investigação tem como base a delação premiada de Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil durante os governos petistas. A Operação Appius, como foi batizada, ocorre em parceria com o Ministério Público Federal e apura os crimes de corrupção passiva e ativa, previstos no Código Penal, além dos crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de ativos, previstos pela Lei 9.613/2018.
No acordo que Palocci firmou com a PF, ele envolveu doze políticos e dezesseis empreiteiras em transações supostamente criminosas. Muitas das revelações presentes na delação foram antecipadas por VEJA em reportagens publicadas em 2017, como a operação petista para sepultar a Castelo de Areia no STJ. A empreiteira pagou 50 milhões de reais em propinas, na forma de doação eleitoral, para Dilma Rousseff (PT) em 2010 e outros políticos do partido.
Na nota, Asfor Rocha, além de chamar de mentiras as afirmações de Palocci, diz que moverá ações penal e cível contra o ex-ministro. “Pelas falsidades, agora repetidas, o ex-ministro Cesar Asfor Rocha registrará notícia-crime na Procuradoria-Geral da República e moverá ação penal contra o delinquente, além de ações cíveis por danos causados à sua imagem e à do escritório”, afirma.