Em uma derrota do governo Bolsonaro, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 14, por 307 votos a 82, a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para dar explicações sobre os cortes nos orçamentos das universidades públicas e de instituições federais. Ele será ouvido nesta quarta-feira, 15, em comissão geral, no plenário da Casa.
O requerimento, apresentado pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), da oposição ao governo, afirma que a medida, anunciada pelo Ministério da Educação (MEC), precisa ser explicada porque o país viveu um ciclo de expansão do sistema educacional público que agora corre risco de ser interrompido.
Em suas redes sociais, Silva classificou a aprovação como “vitória histórica” contra o “desmonte da educação”. Segundo a assessoria da Câmara, apenas o Novo e o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, foram contrários ao pedido. Weintraub será ouvido no mesmo dia em que estão convocadas manifestações em todo o país para protestar contra os cortes.
A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) afirmou que a convocação tem o objetivo de adiar a votação de Medidas Provisórias (MPs), entre elas a que determina que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) permaneça no Ministério da Justiça, sob o comando de Sergio Moro. “Qual é a intenção real de se convocar ministro para ir ao plenário? Por que estão com medo de discutir as medidas provisórias? Por que insistem em tirar o Coaf do Moro?”, questionou a parlamentar.
A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que a convocação do ministro “não é agradável” e ressaltou a necessidade de reconstruir o diálogo com os partidos. “O ministro [da Educação] é preparado para falar sobre o assunto. A convocação não é agradável, mas é do jogo democrático”, comentou.
O requerimento aprovado nesta terça-feira é um duro golpe em Weintraub e no governo Bolsonaro porque esta é a primeira vez que um ministro é convocado a comparecer a uma sessão no plenário da Casa. A prática comum é os titulares das pastas serem convidados pelos parlamentares para ir a comissões e, nestes casos, podem até não comparecer – no caso da convocação, a presença é obrigatória.
Em março, Moro chegou a ser convocado para prestar esclarecimentos sobre o pacote anticrime e o decreto de Bolsonaro que facilitou a posse de armas na Comissão de Legislação Participativa da Casa, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acatou um pedido da deputada Carla Zambelli e cancelou a convocação.
Protestos pelo país
Protestos em defesa da Educação estão previstos em todo o país nesta quarta-feira, 15. As manifestações são contrárias ao bloqueio de recursos. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), greves e atos foram convocados para os 26 estados do Brasil.
A União Nacional dos Estudantes (UNE) afirmou, em nota oficial, que “em conjunto com diversos movimentos educacionais, convocou o dia 15 de Maio como o Dia Nacional em Defesa da Educação, em que em todos estados do Brasil estudantes, professores, trabalhadores e a sociedade em geral irão às ruas contra os cortes e perseguições às nossas universidades, institutos e escolas.”
Segundo a UNE, aderiram à paralisação 82 instituições, entre universidades públicas e privadas e institutos federais, além de redes estaduais de professores.
Participarão dos protestos a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade de Brasília, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), a Universidade Federal da Bahia, entre outras.
Entidades voltadas à educação também aderiram à greve nacional. Entre elas, a Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED), Associação Brasileira de Currículo (ABdC), Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências (Abrapec), Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope), Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio.
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