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Em cruzada contra o Supremo, Congresso ameaça até o salário dos ministros

Medida é tratada nos bastidores como uma nova frente de reação ao que parlamentares chamam de “ditadura do Judiciário”

Por Marcela Mattos Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
16 out 2022, 16h02

Reportagem de VEJA desta semana detalha, com exclusividade, a proposta em gestação no Congresso Nacional que amplia o número de vagas para o Supremo Tribunal Federal (STF). No primeiro esboço, seriam criadas quatro novas vagas para a mais alta Corte do país. Outra versão, mais atualizada, eleva para cinco novos postos, ampliando a composição de onze para dezesseis magistrados – o mesmo patamar imposto pelo Ato Institucional nº 2, assinado em plena ditadura, quando os militares quiseram controlar a Suprema Corte.

A proposta ganha corpo em meio a uma série de ataques do presidente Jair Bolsonaro ao STF e, principalmente, ao ministro Alexandre de Moraes. Mas não para por aí. Além das novas regras para a composição e o fim do cargo vitalício, a represália contra o Supremo pode avançar para outra medida rasteira e atingir até o bolso dos ministros.

Recentemente, o STF aprovou o próprio orçamento com um reajuste de 18% na remuneração dos magistrados, o que elevaria o salário de 39 mil reais para 46 mil reais. Agora, cabe ao Congresso analisar e aprovar – ou não – o pedido de novos gastos encaminhado pelo Judiciário.

Em outros momentos, bastaria uma canetada para avalizar a proposta. Mas, em meio ao tiroteio, o aumento da remuneração está sendo colocado em xeque. “Quem aprova o orçamento deles somos nós. Quer brigar? Vamos brigar. Cada um tem a sua prerrogativa”, afirmou um importante congressista.

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A sequência de retaliações, oficialmente, seria uma reação ao que políticos chamam de “ditadura do Supremo”. Essa intervenção do Judiciário estaria representada em decisões controversas da Corte, como a prisão do deputado Daniel Silveira por defender a destituição de ministros, e a busca e apreensão em celulares de empresários bolsonaristas.

Há, ainda, insatisfação com a “boa vontade” da Justiça Eleitoral diante da ofensiva jurídica comandada pela campanha do petista contra Bolsonaro. O TSE já aceitou mais de 30 ações apresentadas pela equipe jurídica de Lula, que pediam desde a derrubada de publicações do presidente à retirada de peças eleitorais consideradas mentirosas ou com o objetivo de desinformar.

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