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Dodge recorre ao STF para bloquear bens de Aécio

Procuradora-geral questiona decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que considerou desnecessária a medida contra o senador tucano e sua irmã

Por Guilherme Venaglia Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 4 jun 2024, 16h58 - Publicado em 20 dez 2017, 23h52

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta quarta-feira ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que em novembro recusou o bloqueio dos bens do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e da irmã dele, a jornalista Andrea Neves.

A movimentação ocorre no processo em que Aécio e Andrea são acusados de pedir 2 milhões de reais em propinas ao empresário Joesley Batista em troca de benefícios indevidos ao grupo J&F. Na decisão em que negou o bloqueio, o ministro Marco Aurélio alegou que os crimes não estão comprovados e que o valor está depositado em conta judicial.

“Ao contrário do que foi afirmado pela decisão agravada, dos termos da denúncia se extrai, claramente, a certeza da materialidade do crime de corrupção passiva e indícios robustos de sua autoria por parte de Aécio e Andrea Neves”, contestou Raquel Dodge no recurso apresentado.

Em maio, os irmãos foram alvos da Operação Patmos, que prendeu Andrea, o primo dos dois, Frederico Pacheco de Medeiros, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG). Todos foram libertados posteriormente após recursos.

Em gravações entregues por Joesley como parte do seu acordo de colaboração, Aécio e a jornalista pedem os 2 milhões de reais ao empresário, valor que, segundo o delator, teria relação com uma futura defesa que o tucano faria dos interesses da empresa.  O senador admite que pediu o dinheiro, mas argumenta que esse se trata de um empréstimo legal.

Não há previsão para análise do recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR). Como o Judiciário está em recesso, o caso pode ser analisado individualmente pela presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia, ou pelo grupo de ministros em fevereiro.

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