Dino x Dino: Como Flávio no STF atrapalha as pretensões de Nicolao ao STJ

O presidente Lula sequer tinha sido diplomado, no final de 2022, quando assessores do núcleo jurídico do petista começaram a fazer os cálculos. Se o então senador eleito Flávio Dino fosse escolhido ministro da Justiça, o irmão, o subprocurador Nicolao Dino, seria automaticamente cortado da lista de virtuais candidatos ao cargo de Procurador-geral da República na gestão do novo mandatário.

Com a confirmação de Flávio como integrante do primeiro escalão do governo, Nicolao, que em tempos recentes havia figurado como primeiro colocado na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), saiu temporariamente do radar de petistas. Sem alarde, ele agora faz campanha para ser indicado por Lula a uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A ascensão do irmão mais novo ao Supremo Tribunal Federal (STF), porém, pode atrapalhar mais uma vez as pretensões do procurador de alçar voos mais ambiciosos. Assim como ocorreu na transição, integrantes do governo afirmam, sob reserva, que não faz sentido para o governo – e os empoderaria em excesso – nomear dois representantes da família Dino para altos patamares da Justiça brasileira.

Indicado para suceder a ministra Rosa Weber, que em setembro se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos, Flávio Dino será sabatinado pelo Senado no próximo dia 13 de dezembro. A vaga almejada por Nicolao Dino foi aberta com a aposentadoria de Laurita Vaz em outubro e será preenchida necessariamente por um membro do Ministério Público.

Quem é Nicolao Dino?

De conhecido perfil lavajatista, ainda que o irmão mais novo não tivesse sido escolhido para a Suprema Corte, Nicolao enfrentaria dura resistência de setores do PT. Além de ter atuado como braço direito de Rodrigo Janot, o PGR à frente dos principais casos relacionados ao petrolão em Brasília, foi do subprocurador a defesa junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da cassação da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer, em 2017.

Entre outras coisas, Nicolao  afirmou na ocasião que as revelações de que a antiga empreiteira Odebrecht disponibilizou 150 milhões de reais para a campanha da petista era evidência da “espúria relação entre setor empresarial e estrutura partidária, vivendo em harmônica, duradora e lamentável relação de simbiose numa troca de favores”.

Quem são os candidatos ao STJ?

Além de Nicolao Dino, são candidatos à vaga de ministro do STJ os também subprocuradores Carlos Frederico Santos, hoje à frente dos inquéritos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro, Humberto Jaques de Medeiros, ex-vice-procurador-geral da gestão de Augusto Aras e, conforme revelou VEJA, a ex-PGR Raquel Dodge. Em âmbito estadual, também aparece como candidato o procurador de Justiça do Acre Sammy Barbosa Lopes.