Deputados paulistas se articulam para tirar mandato de Afif

A Assembleia Legislativa de São Paulo iniciou, na terça-feira, manobras para tentar tirar de Guilherme Afif Domingos (PSD) o cargo de vice-governador do estado, que ele acumula com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa do governo federal.

Uma semana depois de o Ministério Público Estadual e a Comissão de Ética do Estado terem se manifestado pela perda do mandato do vice, deputados estaduais da base governista e de oposição começaram a se movimentar para tirar Afif do posto, que acumula com o de ministro.

Na última sexta-feira, em uma manobra combinada com o governo Dilma Rousseff, Afif foi exonerado “temporariamente” da secretaria federal para assumir o governo paulista no domingo, quando o governador Geraldo Alckmin (PSDB) viajou para o exterior. O vice será nomeado novamente ministro pela presidente Dilma Rousseff assim que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) voltar, na quinta-feira, de viagem à França, onde participa de eventos sobre a indicação da cidade de São Paulo para sediar a Expo 2020.

O relator do pedido contra Afif na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, Cauê Macris (PSDB), protocolou, na terça-feira, voto pela admissibilidade do projeto, aumentando as chances de o processo contra o vice-governador ser acatado por parlamentares.

O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), autor do projeto de perda de mandato, decidiu também pedir hoje ao colégio de líderes da Assembleia regime de urgência para a proposta. Se o pedido por acatado, o relatório contra Afif não precisará ser votado na CCJ. Será enviado diretamente ao plenário.

Nova ação – Do PPS, partido que faz oposição ao governo federal, mas que deu sustentação ao governo de Gilberto Kassab, presidente do PSD, na Prefeitura de São Paulo, veio a outra ação contra Afif. O deputado estadual Alex Manente deve pedir ao presidente da Assembleia, Samuel Moreira (PSDB), que decrete vago o cargo do vice e assuma ele próprio o posto de governador enquanto Alckmin (PSDB) estiver fora.

“Nossos técnicos preparam a fundamentação jurídica para ingressarmos com uma questão de ordem. O presidente [da Assembleia] terá que tomar uma decisão”, disse Manente.

Após participar da inauguração de um centro oncológico em São Paulo, o vice e atual governador em exercício declarou ontem que aguarda “com serenidade o posicionamento da CCJ” da Assembleia.

Parecer – No parecer protocolado na terça-feira, na Casa, Macris deixou a primeira digital tucana contra Afif desde que o processo começou, em maio. Investido do poder de arquivar o processo, decidiu deixá-lo andar.

No documento, sustentou haver “em tese, eventual violação de dispositivos constitucionais, hábil a ensejar a perda de mandato de vice-governador”. Sem opinar sobre o mérito da questão, Macris sugeriu que a CCJ, caso acolha a suposição, dê um prazo de cinco sessões ordinárias para o vice apresentar defesa.

Reunião – A presidente da CCJ, Maria Lúcia Amary (PSDB), marcou para a próxima terça-feira uma reunião extraordinária da comissão para deliberar sobre o parecer do relator. Ela disse esperar que alguns dos treze integrantes peçam vista do processo – cada deputado membro da comissão pode fazer um pedido de suspensão da votação e analisar o caso por até 72 horas. Se os deputados pró-Afif decidirem pela manobra, o caso se alongaria na CCJ por semanas.

Para tentar evitar a obstrução na comissão, Giannazi afirmou, após consultar a Mesa Diretora, que levará hoje ao colégio de líderes a proposta de votação em regime de urgência da perda de mandato de Afif.

Se a maioria dos líderes decidir aceitar o pedido de Giannazi, o projeto sairia da CCJ e iria direto para deliberação do plenário, onde os 94 deputados analisariam a questão. “Se ficar na CCJ vai demorar. O PT, o PSD e o PTB, que são contrários, vão tentar obstruir o máximo possível. Se eu conseguir pautar a urgência, a gente queima uma etapa importante de obstrução”, disse Giannazi, que ainda ameaçou levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso haja “muita obstrução”. “Se por acaso a Assembleia não decretar a perda do cargo, vou direto para o STF dizendo que a Assembleia foi omissa com parecer do procurador-geral de Justiça, que ela não cumpriu sua função.”

Afif ainda pode recorrer ao Tribunal de Justiça contra a tramitação do projeto na Assembleia.

(Com Estadão Conteúdo)