Defesa de Bolsonaro quer usar dossiê sobre Bivar para viabilizar debandada

Advogados têm buscado saídas jurídicas para que o presidente deixe o PSL e carregue junto os deputados descontentes

Por Marcela Mattos SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 10 nov 2019, 13h00 - Publicado em 10 nov 2019, 12h00

Luciano Bivar e Jair Bolsonaro (Reprodução/Facebook)

Advogados que trabalham para Jair Bolsonaro têm buscado saídas jurídicas para que o presidente deixe o PSL e carregue junto os deputados descontentes – estima-se que são cerca de 20 parlamentares dispostos a acompanhar Bolsonaro em sua próxima jornada partidária. Um novo componente pode ser inserido na batalha judicial: a suspeita de que o presidente da legenda, Luciano Bivar, tenha cometido um assassinato na década de 1980, conforme VEJA revelou em sua última edição.

As regras eleitorais determinam como fatores que autorizam a troca de partido a mudança para uma legenda recém-criada ou para legendas que se uniram – a chamada fusão partidária -, a “grave discriminação pessoal” e “a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário”. Caso contrário, o parlamentar perderá o mandato por infidelidade partidária. Ou seja, caso não encontrem uma justa-causa para deixarem o PSL, bolsonaristas podem perder o mandato se decidirem acompanhar o presidente da República.

Advogado de Bolsonaro, o ex-ministro do TSE Admar Gonzaga é um dos responsáveis pela busca da solução jurídica que permita a saída de deputados sem colocar o mandato em prejuízo. Segundo ele, “naturalmente esse caso vai ser explorado”, disse, referindo-se às acusações de que Bivar pode ser responsável pelo assassinato de uma massagista. “Mas é preciso apurar. Tenho que avaliar os elementos”, diz Gonzaga.

Parlamentares já usam o caso como argumento para sustentar a saída do partido. “Sob o ponto de vista político, evidentemente que não é nem um pouco saudável ter que conviver subordinado a uma pessoa dessa índole. Portanto, mais um argumento para que nós nos afastemos dele o mais rápido possível”, disse Alê Silva, do PSL de Minas Gerais.