A semana no Congresso será mais curta, mas não menos importante. Com um feriado na quarta-feira, os parlamentares deverão apreciar vetos presidenciais e o Senado poderá instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19. Os trabalhos podem começar ainda na próxima quinta-feira, 22, ou no início da última semana de abril.
O presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG) informou na última sexta-feira que a Secretaria-Geral da Mesa do Senado publicará na segunda-feira o ato com os procedimentos para a primeira reunião, que será presencial. Nessa reunião serão eleitos o presidente, vice-presidente do colegiado e relator.
Um acordo entre os membros da comissão, no entanto, deve confirmar o nome de Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) como vice-presidente. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), entretanto, deve se candidatar ao posto de presidente da Comissão. Girão, aliás, é o autor do requerimento que expande a investigação para a condução da pandemia em estados e municípios.
Para destravar o caminho para a instalação da CPI, o Congresso precisa analisar dez vetos presidenciais que estão trancando a pauta de votações. As sessões para isso estão marcadas para segunda e terça-feira. Dentre eles, estão vetos referentes ao auxílio emergencial para a mulher chefe de família e à realização de videoconferências em audiências de custódia. Esse último veto faz parte do pacote anticrime, aprovado pelo Congresso no fim de 2019.
Existem ainda vetos relacionados à aquisição de vacinas contra Covid-19. Trata-se do veto que determina o prazo de cinco dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceder autorização temporária de uso emergencial para importação e distribuição de imunizantes. Também em relação a pandemia, os parlamentares analisam o veto à lei que autoriza a União, estados e municípios a adquirir vacinas e assumir a responsabilidade civil em relação a efeitos adversos pós-vacinação. O governo federal vetou alguns dispositivos do texto original, como a autorização para que estados e municípios possam adquirir doses de vacinas em caráter suplementar, com recursos da União no caso de descumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI).
Com Agência Brasil
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