O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) desarquivou nesta terça-feira,13, uma reclamação disciplinar contra os procuradores Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, e Roberto Pozzobon, que atua na mesma região, em razão de diálogos revelados pelo site The Intercept Brasil.
O pedido para o caso ser desarquivado foi apresentado pelos conselheiros Leonardo Accioly da Silva e Erick Venâncio Lima do Nascimento. O relator ainda será definido. A decisão de arquivamento havia sido tomada individualmente pelo corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, no final de junho – ele alegou que não era possível apontar se as mensagens eram verdadeiras ou se não haviam sofrido algum tipo de adulteração.
Na sessão desta terça-feira, foi decidido que um conselheiro será designado para analisar o pedido de revisão do arquivamento. O novo relator deverá se manifestar se mantém ou não o arquivamento, mas, segundo a assessoria do CNMP, na prática, o caso já está reaberto para reconsideração.
Foi a segunda derrota de Deltan na mesma sessão do conselho. Em outro caso, o órgão, formado por 14 membros, entre eles a procuradora-geral Raquel Dodge, também negou um recurso apresentado pelo procurador contra a abertura de um processo administrativo disciplinar. Esse segundo episódio diz respeito às declarações de Deltan à rádio CBN, em que ele sugeriu que o Supremo Tribunal Federal (STF) passa a imagem de “leniência a favor da corrupção”.
Adiamento
Com a negação do recurso, o processo seguirá tramitando normalmente no órgão. Em uma terceira decisão envolvendo Deltan, o procurador obteve uma vitória parcial: o CNMP decidiu adiar a análise de um outro caso, movido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que acusava o coordenador da força-tarefa da Lava Jato de ter feito campanha contra ele na eleição de 2018.
Rochadel, que é o relator do pedido, sustentou que o procurador deve ser notificado a se manifestar sobre um aditamento feito por Renan na reclamação disciplinar movida pelo próprio senador no CNMP em março e que em junho levou à instauração de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD). Na semana passada, em novos requerimentos ao conselho, o emedebista pediu que Dallagnol seja afastado do cargo.
Recado
Em meio à publicação de mensagens atribuídas a integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta terça-feira que apoia a atuação de membros do Ministério Público, mas observou que exige “atuação dentro dos marcos da legalidade”.
O comentário da procuradora foi feito na abertura da sessão do CNMP e foi visto como um recado claro direcionado a Dallagnol e aos demais integrantes da Lava Jato em Curitiba. “A Procuradoria-Geral da República apoia a atuação institucional de todos os seus membros, para o cumprimento da missão. Mas igualmente exige que o desempenho da atuação institucional se dê inteiramente dentro dos marcos da legalidade”, disse na abertura da sessão, sem mencionar nomes ou casos específicos.
(Com Estadão Conteúdo)
OUÇA OS PODCASTS DE VEJA
Já ouviu o podcast “Funcionário da Semana”, que conta a trajetória de autoridades brasileiras? Dê “play” abaixo para ouvir a história, os atos e as polêmicas do procurador Deltan Dallagnol. Confira também os outros episódios aqui.
O novo plano de Bolsonaro para tentar anistia e disputar eleição em 2026
Apresentadora Christina Rocha é demitida do SBT; saiba o motivo
Pauta-bomba acesa por Pacheco no Senado não terá vida fácil — e com razão
Bolsonaro teme que ofensiva anti-Moro no TSE legitime inelegibilidade
“Não há litígio”, diz Dody Sirena, ex-empresário de Roberto Carlos
