Lula pede ao Supremo acesso a diálogos obtidos por hackers

Defesa sustenta que material serve à argumentação de que Sergio Moro e procuradores do MPF agiram com parcialidade na Operação Lava Jato

Por Leonardo Lellis Atualizado em 13 ago 2019, 12h13 - Publicado em 13 ago 2019, 11h41

Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva - 10/05/2017 — O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Evaristo Sá/AFP)

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentaram um pedido ao Supremo Tribunal Federal para terem acesso aos diálogos que foram apreendidos na Operação Spoofing, que deteve quatro pessoas suspeitas de acessarem, através de invasão de telefones celulares, as mensagens de autoridades como o ministro Sergio Moro (Justiça) e o procurador Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal.

A defesa quer, no mérito, que seja reconhecida a suspeição dos procuradores do MPF responsáveis pela denúncia no caso do tríplex do Guarujá, que levaram à condenação de Lula pelo então juiz Moro no âmbito da Operação Lava Jato, e a anulação do processo, que teve sentença confirmada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. E o acesso às conversas é medida para exercício da defesa, argumenta Cristiano Zanin Martins.

Reportagem de VEJA, em parceria com o site The Intercept Brasil, que recebeu as mensagens de forma anônima, mostrou que o atual ministro pediu à acusação que incluísse provas nos processos que chegariam depois às suas mãos, mandou acelerar ou retardar operações e fez pressão para que determinadas delações não andassem.

Os diálogos foram enviados ao ministro Alexandre de Moraes, que é relator de um inquérito que apura a divulgação de notícias falsas contra ministro da corte. “Tratando-se de fatos relevantes à defesa do Paciente frente a desvios e ilegalidades — no sentido mais amplo da expressão — praticadas pelo Estado-Acusador contra o jurisdicionado, não se pode cogitar de qualquer obstáculo jurídico idôneo, especialmente se o Estado dispõe de acesso a tais dados”, diz o pedido.

Está pendente de julgamento no STF um habeas corpus do ex-presidente Lula em que ele pede o reconhecimento da suspeição de Moro no ação penal que culminou em sua condenação à prisão. O ministro Gilmar Mendes já declarou que a corte pode considerar usar as provas obtidas a partir da invasão dos celulares de autoridades no julgamento do petista. “A prova, mesmo ilícita, em alguns casos serve para isentar determinada sanção ou inocentar alguém”, afirmou o ministro.