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Como será o julgamento do recurso de Lula no TRF4

Ex-presidente recorre contra condenação por Moro a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai julgar nesta quarta-feira, 24, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso em que é acusado de ser proprietário oculto de um tríplex no Guarujá. Lula foi condenado nesse processo pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão em julho do ano passado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Entenda como será o julgamento:

A ACUSAÇÃO

Na sentença, Moro sustenta que Lula teria recebido da OAS o imóvel como forma de propina. Segundo a sentença, o valor do apartamento e das reformas feitas nele totalizariam cerca de R$ 2,2 milhões e seria propina da OAS em troca de suspostos favorecimentos à empreiteira em contratos com a Petrobras.

A DEFESA 

Desde a condenação, os advogados de Lula têm negado que o ex-presidente seja dono do tríplex. Segundo o petista, o imóvel é da OAS. A defesa alega ainda que os crimes já prescreveram porque, segundo a acusação teriam ocorrido em 2009 – o tempo de prescrição é de seis anos. Os advogados sustentam ainda que o caso não deveria ter tramitado em Curitiba porque não tem relação com a Petrobras e que Moro é parcial em relação a Lula.

QUEM JULGA

Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator do processo, Leandro Paulsen, revisor, e o decano do colegiado, Victor Luiz dos Santos Laus.  Além deles, a sessão contará com a presença do procurador regional do Ministério Público Federal Maurício Gerum, responsável pela acusação, e os advogados de defesa de Lula e dos outros seis réus julgados na mesma ação.

O RITO DO JULGAMENTO 

Às 8h30, o presidente, desembargador Leandro Paulsen, abre a sessão. Em seguida, João Pedro Gebran Neto lê o relatório final. Após a leitura, o procurador Maurício Gerum vai ter meia hora para falar sobre a acusação. Depois é a vez dos advogados de defesa dos réus: cada um vai ter 15 minutos para fazer a sustenção oral. Os desembargadores vão fazer a leitura dos votos na sequência. O primeiro a ler vai ser o relator, depois o revisor e por último o decano. Qualquer um deles pode pedir vistas do processo. Caso isso ocorra, não há previsão de quando o julgamento vai ser retomado. Se ninguém pedir vista, o colegiado anuncia o resultado do julgamento.

POR QUE O TRF4 ESTÁ JULGANDO O CASO?

São os desembargadores dessa Corte que julgam recursos em processos decidos por juízes federais de primeiro grau na Região Sul. O processo contra Lula tramitou na 13ª Vara Federal de Curitiba.

COMO ACOMPANHAR O JULGAMENTO

Acompanhe ao vivo a cobertura de VEJA

O tribunal vai transmitir a sessão pelo seu canal no YouTube e também pelo Periscope, um aplicativo de transmissão de vídeo ao vivo. Os jornalistas poderão acompanhar a audiência de uma sala ao lado, por meio de um telão, desde que estejam cadastrados. Segundo a assessoria do tribunal, mais de 300 jornalistas do mundo se inscreveram para acompanhar o julgamento do recurso de Lula.