Cinco universidades públicas terão cursos sobre ‘golpe de 2016’

Depois da UnB e da Unicamp, mais três universidades confirmaram a VEJA que farão atividades especiais críticas ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016, classificando o processo como um “golpe de estado”. As universidades federais da Bahia (UFBA) e do Amazonas (Ufam) oferecerão disciplinas optativas enquanto a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) programa um curso livre, aberto a alunos e professores da instituição.

As três instituições reagem à posição do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), de acionar órgãos de controle para apurar o que ele acusa ser “improbidade administrativa” [mal uso dos recursos públicos] na Universidade de Brasília. A instituição do Distrito Federal incomodou o ministro ao ofertar a disciplina optativa “O golpe de 2016 e o futuro da democracia” como parte da grade do curso de Ciência Política.

“A atitude infeliz do ministro prova que temos que discutir o futuro da democracia. Nem na ditadura era comum que governos interferissem com essa dimensão, porque eles tinham pudores de chegar na universidade. Quando órgãos são acionados contra a universidade, nós [professores] nos preocupamos”, criticou o historiador Carlos Zacarias, responsável pela disciplina da UFBA, que reunirá, ao todo, 23 professores da instituição e deve iniciar suas atividades em abril.

Zacarias afirmou a VEJA que, cerca de duas horas depois de divulgar em seu perfil no Facebook a iniciativa, passou a receber algumas ofensas e ameaças. “Começou uma campanha de ódio. Recebi mensagens de ameaças e de preconceito com os nordestinos. Falaram que a universidade era cara para sustentar preguiçosos e indigentes”, contou. Por outro lado, teria sido procurado por grupos de simpatizantes da ideia, que pediram a ele que grave as aulas e as publique em canais na internet.

Na Ufam, o curso será mais amplo e, diferentemente dos demais, não deve se concentrar unicamente na saída da petista do poder. A previsão do professor César Bulboz, que propôs o tema, é a de também abarcar o período ditatorial de Getúlio Vargas (1937-1945) e a deposição de João Goulart pelos militares em 1964.

Já na estadual paraibana, as aulas pretendem “entender os elementos de fragilidade do sistema político brasileiro que permitiram a ruptura democrática, de maio e agosto de 2016, com a deposição da presidenta Dilma Rousseff, bem como analisar o governo presidido por Michel Temer”, segundo afirmou o professor Valmir Pereira, coordenador da iniciativa, ao site da universidade. O reitor da UEPB, Antonio Guedes Rangel Júnior, será “colaborador” da iniciativa.

Mais cedo, Wagner Romão, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp, confirmou que a instituição do interior de São Paulo vai promover um curso aberto sobre o tema, com aulas já a partir de março. O objetivo da Universidade é inserir o “golpe” dentro do contexto de pesquisa de diversos professores. “Pretendemos tratar da causa indígena à conceituação do que é um golpe de estado”, explicou.

‘Proselitismo’

Ao anunciar ofícios a quatro órgãos de controle – a Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Transparência e Controladoria-Geral (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas da União (TCU) –, o ministro argumentou que a disciplina criada pelo professor Luis Felipe Miguel na UnB faz “proselitismo político e ideológico de uma corrente política usando uma instituição pública de ensino”.

Mendonça Filho também citou uma das divisões da disciplina, “O governo ilegítimo e a resistência”, para afirmar que a ementa do curso é um “ataque claro às instituições brasileiras”. Procurado por VEJA, o professor Miguel afirmou que não gostaria de “alimentar a polêmica artificial criada pelo MEC”, por isso não comentaria. A Universidade reiterou seu “compromisso com a liberdade de expressão e opinião” e ressaltou que as unidades acadêmicas “têm autonomia para propor e aprovar conteúdos”.

A postura do ministro provocou uma representação do ex-reitor da UnB José Geraldo de Sousa Júnior contra Mendonça Filho na Comissão de Ética Pública da Presidência (CEP), que decidiu abrir processo para apurar a conduta do político do DEM e deu a ele dez dias para se explicar. Em nota, o Ministério da Educação afirmou que Mendonça Filho “está cumprindo o papel constitucional de solicitar apuração do bom uso de recursos públicos, sob pena de, se não fizer, responder por omissão”.

“O ministro Mendonça Filho reafirma o respeito à autonomia universitária, à liberdade de cátedra e à UnB ou qualquer outra universidade brasileira. Assim como também reafirma a crença de que a universidade pública deve ser um ambiente plural, democrático e onde o recurso público seja usado com probidade.”