Caetano vai ao STF para que deputado bolsonarista ‘explique’ declaração

O cantor e compositor Caetano Veloso interpelou o deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o parlamentar “explique” as declarações dadas por ele à Globonews de que nomes consagrados da música brasileira, como Caetano e Chico Buarque, recebiam dinheiro de programas de fomento à Cultura nos governos Lula e Dilma Rousseff em troca de apoio em eleições.

Os advogados do cantor pedem que Nunes, um dos parlamentares mais fiéis ao presidente Jair Bolsonaro, responda a dez perguntas sobre sua fala em um prazo de 48 horas após sua notificação. A interpelação judicial, que aponta possíveis delitos de calúnia, difamação e injúria, foi distribuída à ministra Rosa Weber.

“Antigamente, só se incentivava a cultura com os seus apaniguados. Se dava dinheiro para o Chico Buarque da vida, Caetano  Veloso, músicos já consagrados, artistas consagrados, para apoiarem o governo (…) Para que dar dinheiro para quem já tem? Para quem já tem sucesso? Só para apoiar o governo, na época de eleição? ‘Eu apoio Lula’. ‘Eu apoio Dilma’. Não é correto”, disse o parlamentar no sábado, 20, ao ser entrevistado pelo canal a cabo em um debate. “Eles só davam dinheiro, muito dinheiro, para ter apoio na época de eleição”, continuou o deputado.

Para a defesa de Caetano Veloso, as declarações de Bibo Nunes são falsas e atribuem ao cantor “condutas potencialmente ofensivas à sua reputação, sendo bem possível que as palavras do interpelado configurem crimes contra a honra do interpelante, sobretudo porque fogem ao debate político”.

Os advogados alegam ao Supremo que as falas não podem ser blindadas pela imunidade parlamentar porque não estão relacionadas à atividade de Nunes como deputado. A interpelação judicial lembra ainda o julgamento em que o plenário do STF manteve o inquérito que apura a disseminação de notícias falsas e ameaças a membros da Corte, citando que os ministros decidiram que “a disseminação dolosa de fatos sabidamente falsos (Fake News) pode configurar crimes contra a honra não abarcados pela imunidade parlamentar, devendo ser apurado perante a Suprema Corte”.

“A rigor, não há necessidade de ampliação histriônica do que foi dito pelo interpelado para se depreender que pode ter havido a imputação de fato determinado e ofensivo à honra: o recebimento de incentivos estatais de fomento à cultura em troca de seu apoio político em eleições”, diz o documento.

Veja abaixo as perguntas da defesa de Caetano Veloso ao deputado bolsonarista:

1) O que exatamente quer dizer com “apaniguados”? Quem seriam tais “apaniguados” do Governo?

2) No que consiste a expressão “dar dinheiro” na frase “antigamente, se dava dinheiro para Chico Buarque da vida, Caetano Veloso”?

3) Esclarecer as circunstâncias – quem participou, quando e de que forma – da seguinte afirmativa: “Eles só davam dinheiro, muito dinheiro, para ter apoio na época de eleição”.

4) O que seria, na fala do interpelado, o “dar apoio em época de eleição”? O que quer dizer com “apoio não se compra”?

5) Está dizendo o interpelado que a posição política do interpelante é fruto de negociações de vantagens indevidas? Esclarecer como, quando e onde este “comércio” de apoio político teria ocorrido.

6) Afirma o interpelado, com as frases “Eu apoio Lula” e “Eu apoio Dilma”, que o interpelante prestava apoio político aos referidos ex-Presidentes porque deles receberia dinheiro?

7) Estaria o interpelado afirmando que o interpelante pactuou com agentes públicos o fornecimento de seu apoio político em troca de incentivos estatais?

8) O interpelado está dizendo que o interpelante concorreu para uma suposta aplicação desvirtuada de incentivos federais à cultura?

9) Estaria o interpelado expressando que o interpelante se utiliza de alianças não republicanas para angariar recursos públicos em detrimento de outros profissionais da área da produção cultural e artística?

10) O que deseja expressar com “credibilidade não se compra”. Estaria afirmando que o interpelante não tem credibilidade ou que vendera a sua?