Bretas e desembargadoras, o que está na mira do CNJ

Ao assumir o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no início do mês, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu destapar um vespeiro para a imagem do Judiciário e, ao lado no novo corregedor nacional de Justiça Luís Felipe Salomão, sinalizou que tem interesse em ver julgados o mais rápido possível processos considerados “sensíveis” e que por meses dormitaram nas gavetas do CNJ. Na lista estão investigações que miram o juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, e desembargadoras baianas investigadas na Operação Faroeste e acusadas de integrar um esquema de venda de decisões judiciais.

A ideia é que o novo corregedor escolha a data para levar os casos a plenário e Weber, de pronto, paute os processos que podem selar o destino dos magistrados, rompendo críticas internas de que acusações sensíveis são deixadas de lado e não têm julgamento célere. As desembargadoras Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevêdo, Ligia Maria Ramos Cunha Lima, Ilona Márcia Reis e Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, por exemplo, respondem desde o mês passado a processos administrativos disciplinares por suspeitas de que tenham vendido decisões judiciais envolvendo grilagem de terras no oeste da Bahia. As três primeiras estão afastadas dos cargos.

No caso de Bretas, o CNJ espera receber nos próximos dias a delação premiada do advogado José Antonio Fichtner, que fechou um acordo de colaboração com a Justiça relatando que o magistrado e o também advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho mantinham uma espécie de parceria na qual o criminalista teria acesso a informações sigilosas de investigações da Operação Lava-Jato no Rio e assediaria investigados em busca de contratos advocatícios.

Para provar que mantinha acesso privilegiado a Bretas, Fichtner relata na delação que Nythalmar mostrou, em 2019, detalhes de confissões sigilosas, exibiu cópias de acordos de colaboração em curso e se comprometeu a conseguir uma autorização especial do juiz para uma visita ao presídio de Bangu 8 em pleno feriado de Carnaval, onde seu irmão estava preso. No caso mais emblemático listou um a um os investimentos e saldos bancários de Fichtner, que estavam sob responsabilidade do juiz e do Ministério Público, na tentativa de pressioná-lo a pagar altos honorários.

A partir das informações sobre o magistrado do braço da Lava-Jato no Rio a corregedoria vai decidir que providências eventualmente pode tomar contra o juiz. Além da delação de Fichtner, mencionaram Marcelo Bretas em contextos pouco abonadores outros dois colaboradores premiados. As duas, atualmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), também são esperadas no CNJ.