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Brasil proíbe voos vindos do Reino Unido após nova variante do coronavírus

Medida também atinge Irlanda do Norte e entra em vigor nesta sexta-feira

Por Da Redação Atualizado em 24 dez 2020, 09h39 - Publicado em 24 dez 2020, 08h44

O Brasil vai proibir a entrada no país de voos vindos ou com escala no Reino Unido e na Irlanda do Norte. A decisão foi publicada em uma portaria no Diário Oficial da União na noite de quarta-feira 23 e entra em vigor nesta sexta 25. A medida, assinada pelos ministros Braga Netto, da Casa Civil, André Mendonça, da Justiça, e Eduardo Pazuello, da Saúde, busca evitar a disseminação no país da nova variante do coronavírus descoberta na Grã-Bretanha. A mutação é considerada potencialmente mais contagiosa pelo governo britânico.

As restrições não se aplicam a brasileiro nato ou naturalizado; imigrante com residência de caráter definitivo no território brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiro que tenha cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro, ou que tenha ingresso autorizado especificamente pelo governo brasileiro ou portador de registro nacional migratório.

A portaria detalha, ainda, as situações em que o transporte de cargas é autorizado, bem como as restrições e exceções às quais estrangeiros vindos via terrestre e aquática estão sujeitos.

“Excepcionalmente, o estrangeiro que estiver em país de fronteira terrestre e precisar atravessá-la para embarcar em voo de retorno a seu país de residência poderá ingressar na República Federativa do Brasil com autorização da Polícia Federal”, estabelece a portaria. Nesse caso, ainda segundo a portaria, o estrangeiro deverá dirigir-se diretamente ao aeroporto e ter em mãos uma demanda oficial da embaixada ou do consulado do país de residência, além de apresentar os bilhetes aéreos correspondentes.

(Com Agência Brasil)

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