Bolsonaro considera ‘difícil’ implementação de juiz de garantias

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 2, que avalia como “difícil” a implementação do juiz de garantias, medida aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por ele, mas que vem sendo alvo de críticas de apoiadores do ministro da Justiça, Sergio Moro, que recomendou que Bolsonaro vetasse a proposta.

“Eu acho difícil a implementação do juiz de garantia. O problema está lá com o Judiciário, está lá com o Legislativo e vai ser decidido. Vai levar anos para ser decidida essa questão aí. Anos”, afirmou Bolsonaro em sua transmissão semanal ao vivo em uma rede social.

Apesar da avaliação, o presidente defendeu a criação do juiz de garantias, que será responsável por acompanhar a investigação e garantir que o devido processo legal esteja sendo seguido antes que o caso seja julgado por um outro magistrado.

A criação do posto tem sido alvo de críticas dos que consideram que a medida atrapalharia o combate à corrupção, como o realizado pela Operação Lava Jato.

De acordo com o previsto na lei, a atuação do juiz das garantias começará a valer no dia 23 de janeiro, 30 dias após o ato de sanção da norma. No entanto, o mecanismo deverá levar mais tempo para ser colocado em prática. Na semana passada, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou a criação de um grupo de trabalho para avaliar a aplicação do juiz das garantias. A ideia é que o grupo apresente propostas de regulamentação da questão até meados de janeiro de 2020.

Durante a live, Bolsonaro rebateu as críticas feitas contra a criação do mecanismo. “O juiz de garantia, na minha análise, não é isso que a crítica bota para fora. Você tem que se colocar na situação das pessoas que algumas vezes encontra lá na base – em todas as profissões temos nossos bons e maus – cai na mão de um mau e fica complicado”, afirmou.

(Com Reuters e Agência Brasil)