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Nos primeiros minutos depois de assumir o Ministério das Comunicações, nesta sexta-feira, o petista Ricardo Berzoini deu declarações autoexplicativas sobre as razões de ter sido instalado no cargo: disse que o governo vai tentar implementar seu projeto de censura da imprensa, agora batizado pelo PT de regulação econômica da mídia.
Fiel escudeiro do ex-presidente Lula, de quem foi ministro, Ricardo Berzoini tem raízes no sindicalismo bancário, foi presidente do PT e é conhecido na Câmara dos Deputados pelo estilo truculento e pela ligação com as alas mais radicais do partido. A pedido de Lula e do comando do PT, ele assume a cadeira que era ocupada pelo paranaense Paulo Bernardo, que não encampava a proposta de censura aos meios de comunicação.
“O Poder Executivo pode fomentar a discussão. Todos os setores da economia que têm grande impacto social e econômico são regulamentados”, justificou. Para o ministro, o projeto fala “regulação econômica” porque o debate começará sobre as concessões públicas.
Após receber o cargo de Bernardo, Berzoini disse que empresários, sindicalistas e representantes de movimentos sociais serão chamados para discutir a proposta que o Executivo apresentará para votação no Congresso. De acordo com o novo ministro, inicialmente não há a intenção de incluir na proposta a regulação de conteúdo – como pretende o PT. Mas isso inicialmente: o próprio Berzoini admitiu que, “se for bem conduzida”, essa proposta “pode ser bem sucedida” e não conseguiu esconder o DNA bolivariano da proposta. “Se houver participação popular, tanto melhor.”
Pela proposta do PT, para quem a imprensa livre é tratada como oposição, além de direcionar sua artilharia contra os grandes grupos de comunicação, um dos focos é a distribuição da receita publicitária aos veículos de informação – o que poderia redundar, no futuro, no controle indireto do conteúdo pelo governo.
Desde que assumiu o Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff procurou manter distância do projeto petista de censura da imprensa: sepultou, inclusive, o projeto de lei para “regulação das comunicações”, elaborado pela legenda durante o governo Lula, e que trazia na raiz o embrião autoritário da censura. Na gestão Lula, o principal entusiasta do projeto era o ex-ministro Franklin Martins, um dos responsáveis pela baixaria nas redes sociais disseminada pela campanha à reeleição de Dilma.
No ano passado, Dilma havia afirmado que pretende abrir um “processo de discussão” sobre a regulação econômica da imprensa. Disse que não sabia ainda como seria esse processo, mas afirmou que “isso jamais poderá ser feito sem consultar a sociedade”. Pelas palavras de Berzoini, a sociedade a ser ouvida são grupos de sindicalistas e movimentos sociais aliados do PT.
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