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Bancadas ‘boi, bala e Bíblia’ pressionam governo na crise

Ligadas ao agronegócio, à segurança pública e à grupos religiosos, deputados aproveitam denúncia contra Temer para fortalecer pautas no Congresso

Por Da Redação 31 jul 2017, 10h08

As principais frentes parlamentares da Câmara dos Deputados reforçaram nos últimos dois meses seus pedidos e demandas junto ao governo federal. A investida coincide com a crise provocada pela delação premiada do grupo JBS, em especial a do empresário Joesley Batista, que provocou a apresentação de uma denúncia, por corrupção passiva, contra o presidente Michel Temer (PMDB).

São três os grupos que fortalecem a pressão, as chamadas bancadas “BBB” – “do Boi”, ligada ao agronegócio; “da Bala”, por questões de segurança pública e direito ao armamento; e “da Biblia”, os deputados ligados à grupos religiosos. As três frentes reúnem a maioria dos deputados que não tem se posicionado se votarão a favor ou contra a aceitação da denúncia, prevista para ser decidida nesta quarta-feira na Câmara.

Além de distribuir emendas parlamentares e de receber mais de uma centena de deputados, Temer já atendeu algumas reivindicações das frentes e indica que poderá apoiar outras demandas históricas dos grupos. A sinalização mais clara foi dada à bancada ruralista, a mais organizada e combativa da Câmara, formada por 205 deputados.

Na semana passada, o deputado Beto Mansur (PRB-SP), vice-líder do governo, estimou os apoios do Planalto hoje em 280 parlamentares. É mais do que os 172 que o presidente precisa para barrar o prosseguimento da denúncia caso seja votada, mas menos do que o quórum mínimo de 342 para que o texto entre em pauta.

A expectativa, contudo, é de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresente ao menos uma nova acusação formal contra o presidente, que ainda é investigado pelos crimes de obstrução da Justiça e organização criminosa. Esta situação intensificou o clima de cobrança na Câmara.

‘Pauta positiva’

No mês passado, em meio à tramitação da denúncia, Temer destravou os principais itens da chamada “Pauta Positiva” apresentada pela Frente Parlamentar pela Agropecuária, a “bancada do Boi”, em maio de 2016 ao então vice-presidente , uma semana antes do afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Entre os itens da pauta, foi sancionado no dia 11 deste mês a medida provisória que permite a legalização em massa de áreas públicas invadidas, apelidada por ambientalistas de “MP da Grilagem”. Oito dias depois, o presidente Michel Temer aprovou parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que determina que o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, deve balizar próximas demarcações.

“Estamos mantendo um bom diálogo com o governo em diversos aspectos, principalmente em pautas que não avançavam há muito tempo”

Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), da Frente Parlamentar Agropecuária

O governo também encaminhou neste mês de julho ao Congresso um projeto de lei que altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e cria uma Área de Proteção Ambiental de mesmo nome, no Pará. Na prática, o governo propõe o aumento da área passível de ser desmatada, o que gerou protestos de ambientalistas.

O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), coordenador da frente, destaca avanços nas negociações com o governo Temer em relação a demarcação de terras indígenas, venda de terras para estrangeiros, licenciamentos ambientais e anistia às dívidas de agricultores com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), entre outras. “Estamos mantendo um bom diálogo com o governo em diversos aspectos, principalmente em pautas que não avançavam há muito tempo”, disse Leitão.

Nascituro

A Frente Parlamentar Evangélica, a “bancada da Bíblia”, conseguiu em junho que o Ministério da Educação determinasse a retirada de circulação de mais de 90 mil livros didáticos de conteúdo considerado impróprio pelos religiosos. A ação foi uma demonstração de força dentro da Comissão de Educação e mostrou a disposição do governo em dialogar com o grupo.

O deputado Alan Rick (DEM-AC), um dos líderes do grupo, afirmou que na volta do recesso a bancada deve concentrar suas atenções para proposições ligadas à descriminalização do aborto – mais especificamente o Estatuto do Nascituro, que, na prática, transformaria o aborto em crime hediondo.

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Em tramitação desde 2007 – e já com parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) –, o projeto deve ir ao plenário da Câmara tão logo a denúncia contra Temer seja um assunto do passado. Rick acredita que o Estatuto terá apoio do governo e de sua base. “Já conversei com o presidente e ouvi que ele, pessoalmente, é contra o aborto. Por isso, estou confiante que iremos conseguir barrá-las com o apoio do governo.”

Já conversei com o presidente e ouvi que ele, pessoalmente, é contra o aborto. Por isso, estou confiante que iremos conseguir barrá-las com o apoio do governo”

Dep. Alan Rick (DEM-AC), da Frente Parlamentar Evangélica

Desarmamento

Sem ter suas pautas atendidas de forma tão direta, a Frente Parlamentar da Segurança Pública, a “bancada da Bala”, projeta para o segundo semestre uma resposta do governo à sua principal demanda: a revogação do Estatuto do Desarmamento.

O grupo quer que o projeto do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que flexibiliza pontos do estatuto, seja lavado ao plenário. Entre os principais pontos estão o fim da obrigatoriedade da renovação do registro de armar e a redução da idade mínima para compra de armas de 25 para 21 anos.

“Temos que insistir na votação da flexibilização do Estatuto. O governo não pode ser tão reticente ao tema”, disse o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), coordenador da bancada. “Antes era o viés da omissão. Agora, ao menos, estamos trazendo essas questões para o debate”, completou.

“A prioridade de Temer nesse momento é sobreviver. Por isso, a agenda prioritária será a do mercado. Mas passada a agenda das reformas, o PSDB deve desembarcar do governo. Ele ficará, então, nas mãos dos partidos mais fisiológicos e conservadores. Nesse momento ele vai encampar as demandas das frentes”

Antonio Augusto Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)

Oposição

Para a deputada Érika Kokay (PT-DF), membro de frentes ligadas aos Direitos Humanos e de defesa das questões indígenas, as frentes ruralista e religiosa são mais fortes do que os próprios partidos e, por isso, “é natural” que o presidente se dirija a elas na hora de negociar sua sobrevivência. “Essas bancadas estão claramente colocando um ‘preço’.”

Para Antonio Augusto Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a fim de garantir apoio dos grupos de pressão, Temer está se comprometendo agora a encampar a agenda dos partidos conservadores, mas vai colocar os temas da bancada BBB na pauta só depois de aprovar as reformas.

“A prioridade de Temer nesse momento é sobreviver. Por isso, a agenda prioritária será a do mercado. Mas passada a agenda das reformas, o PSDB deve desembarcar do governo. Ele ficará, então, nas mãos dos partidos mais fisiológicos e conservadores. Nesse momento ele vai encampar as demandas das frentes.”

Já o sociólogo Murilo Aragão, da consultoria Arko Advice, avalia que as demandas dos grupos de pressão são mais um elemento nas negociações. “A agenda do agronegócio deve avançar. A bancada ruralista é muito organizada. Já a evangélica é mais difusa.”

  • Governo nega

    Questionada sobre a pressão das chamadas bancadas “BBB” (Boi, Bala e Bíblia) e a vontade do governo em atendê-las, a assessoria do Palácio do Planalto informou, por meio de nota, que o presidente Michel Temer sempre recebe parlamentares em audiência para tratar de temas de interesse da população e suas decisões não têm relação com as bancadas a que eles pertencem. “Não existe relação entre as ações do Governo Federal na área de Meio Ambiente e votos de parlamentares em qualquer tipo de matéria.”

    No caso de Jamanxim, o Planalto diz que buscou o “equilíbrio para atender aos moradores assentados há décadas no Jamanxim e para manter a proteção ambiental”. A decisão garantiria “a preservação de parte da aérea de reserva sem punir os brasileiros que vivem e têm atividades produtivas na região.”

    Sobre o recolhimento do livro Enquanto o Sono não Vem, o Ministério da Educação confirma que ele ocorreu a pedido da bancada evangélica, mas afirma que a decisão obedeceu a critérios técnicos. “Com base em parecer técnico da Secretaria de Educação Básica (SEB), o ministro da Educação, Mendonça Filho, decidiu recolher os 93 mil exemplares do livro Enquanto o Sono Não Vem, distribuídos pelo Programa de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic).” O parecer consideraria a obra “não adequada para as crianças de 7 a 8 anos do ensino fundamental, pela abordagem do tema incesto”.

    (Com Estadão Conteúdo)

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