‘Balbúrdia’, sobrepreço e delação premiada: o inquérito que atormenta Rui Costa

O ministro da Casa Civil Rui Costa nunca escondeu ter planos de ser o sucessor de Lula quando o presidente deixar o Palácio do Planalto. Dono de um dos mais importantes e cobiçados cargos do primeiro escalão, o ministro enfrenta, porém, um rumoroso inquérito que apura como o Consórcio Nordeste, que representa os nove estados da região, foi capaz de fechar a compra de 300 respiradores durante a pandemia, pagar antecipadamente pelo produto e tomar um calote de 48 milhões de reais. Rui era o presidente do consórcio na época da transação e há quatro anos lida com uma investigação que o aponta como um dos possíveis responsáveis pela trapalhada.

VEJA teve acesso a um laudo confidencial do Ministério Público que complementa as investigações da Polícia Federal sobre o caso e aponta que o Consórcio Nordeste fechou contrato com a Hempcare Pharma com sobrepreço de até 318%. Empresa que supostamente importaria os ventiladores para o Brasil durante a pandemia, a Hempcare é especializada em medicamentos à base de canabidiol, nunca havia feito uma importação desta envergadura e havia sido aberta apenas nove meses antes de abocanhar o contrato milionário.

A dona da Hempcare, Cristiana Prestes Taddeo, fechou um acordo de delação premiada, devolveu parte do dinheiro e forneceu detalhes da transação para a polícia. As investigações mostram, por exemplo, que o contrato de 48 milhões de reais foi possível porque dois intermediadores que se apresentavam como próximos de Rui Costa levaram uma bolada 12 milhões de reais em “comissão”.

De acordo com o laudo do MP, se tivessem sido feitas pesquisas em sites internacionais de domínio amplo na época da pandemia, o Consórcio Nordeste iria se deparar com equipamentos semelhantes a preços consideravelmente mais baixos do que os exigidos pela Hempcare. Em um dos casos, a diferença de preços foi da ordem de 262%. No pior cenário, de 318%. O documento também comparou as compras feitas especificamente pelo governo da Bahia, na época comandado por Rui Costa.

O preço pago pelo Consórcio, diz o laudo, foi 156% maior do que a média dos preços de outras unidades da federação na aquisição de respiradores. Isso significa que, se forem contabilizados os 300 ventiladores contratados da Hempcare, que, embora pagos nunca chegaram ao Brasil, a diferença a mais foi de 28,5 milhões de reais – ou de 5,7 milhões apenas considerando a Bahia.

Ex-ministro Carlos Gabas é alvo de processo no TCU sobre compra de respiradores

As conclusões do Ministério Público somam-se a uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à qual VEJA também teve acesso. Para a equipe do TCU, a falta de zelo na compra dos respiradores e a ausência de travas básicas de segurança, como checagem do histórico da empresa e a adoção de cautelas contra um potencial calote, “escacara[m] a balbúrdia do processo de planejamento, de orçamentação e de mitigação de riscos desta contratação”. Neste processo, o ex-ministro Carlos Gabas, que integrou o governo da presidente Dilma Rousseff, é o principal alvo.

Para o TCU, Gabas “contribuiu efetivamente para a concretização da irregularidade” ao autorizar a emissão de uma nota de empenho e determinar o pagamento antecipado dos 48 milhões de reais. É dele a nota que registra que os ventiladores (que nunca chegaram ao Brasil) foram entregues e “aceitos em perfeitas condições”.

E concluiu: “Não é possível afirmar que houve boa-fé do responsável [Gabas]. Ainda é razoável afirmar que era possível ao responsável ter consciência da ilicitude do ato que praticara e que lhe era exigível conduta diversa daquela que adotou, consideradas as circunstâncias que o cercavam”, conclui a auditoria. Procurados, Rui Costa e Carlos Gabas não se manifestaram.