Autores do impeachment sugerem a Temer nomes para STF

Um grupo de juristas e representantes de movimentos sociais estiveram no Palácio do Planalto para apresentar um manifesto com oito indicações para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), após a morte do ministro Teori Zavascki. Entre os signatários, estão os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr., coautores do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, e grupos que participaram das manifestações de rua contra o governo da petista.

Os representantes do manifesto, alguns integrantes do movimento Brasil nas Ruas, foram recebidos por Rodrigo Rocha Loures, assessor especial do presidente Michel Temer. De acordo com auxiliares do presidente, Temer está disposto a ouvir sugestões “porque faz parte do processo democrático”, mas tem reforçado que a prerrogativa da escolha é única e exclusivamente dele.

Os oito nomes sugeridos são: os desembargadores federais Fausto De Sanctis, famoso por conduzir a Operação Satiagraha, Hélio Egydio de Matos Nogueira e João Batista Gomes Moreira; o professor de Direito Humberto Bergmann Ávila; o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, que hoje desponta como um dos favoritos; o procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, que denunciou as “pedaladas fiscais”; o advogado criminalista Roberto Delmanto Júnior e o promotor de Justiça do Estado de São Paulo Roberto Livianu.

O manifesto defende que a escolha do novo ministro do STF “urge maior participação popular” a fim de conferir “legitimidade material” para a indicação do presidente. Por isso, destaca o texto, o grupo se dirige não só ao presidente da “nossa República, mas ao professor, ao constitucionalista Michel Temer”, que acreditam terá a “sensibilidade e a sabedoria” necessárias para acolher este apelo popular. Os representantes defendem que o substituto apoie “estritamente” a Operação Lava Jato, que tenha “histórico de integridade”, bom currículo técnico e que a nomeação deve ser apartidária.

“Tanto quanto à República, tal medida visa enaltecer a autoridade e dignidade de Vossa Excelência que denotará uma imparcialidade cristalina, além de atender aos princípios da impessoalidade, haja vista que a nomeação por Vossa Excelência de um novo membro a suceder o já saudoso Ministro Teori poderá, sem medo de equivocarmo-nos, elevar o tom das críticas ao mandato de Vossa Excelência”, diz o texto.

(Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil)