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STF convoca executivos da Odebrecht para confirmar delações

Até sexta-feira, os 77 delatores ligados à empreiteira serão ouvidos por juízes do gabinete do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião

Por Renato Onofre 25 jan 2017, 12h11

Os 77 executivos do Grupo Odebrecht começaram a desembarcar nesta quarta-feira em Brasília para a última etapa da homologação da “delação do fim do mundo” na Operação Lava Jato. Na terça-feira, a pedido da Procuradoria-Geral da República, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Carmém Lúcia,  deu sinal verde aos assessores do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no dia 19 em Paraty (RJ), para continuar o processo da colaboração. Dois advogados, que participam diretamente da negociação confirmaram, reservadamente a VEJA, que os seus clientes foram convocados para confirmar o acordo.

A delação dos colaboradores só pode ser homologada depois que eles confirmarem a juízes indicados pelo STF que os depoimentos feitos à PGR no ano passado foram de livre e espontânea vontade e se os termos descritos no documentos estão corretos. De acordo com os advogados, essa etapa não dura mais de que 30 minutos. Depois, o caminho natural do processo seria o ministro-relator, que era Teori, analisar se as penas e os valores a serem pagos estão compatíveis com o crime antes de decidir se homologa ou não as delações.  

Contudo, com a morte de Teori, a decisão de quem homologará a delação está indefinida. Ao entrar com o pedido para que o STF tratasse o acordo da Odebrecht em caráter de urgência, a PGR abriu a possibilidade de Cármen Lúcia, como plantonista da Corte durante o recesso, assumir o caso. Porém, a ministra ainda não definiu o que vai ser feito e a homologação em caráter de urgência divide os ministros.

Outra alternativa é concluir a confirmação dos acordos e dar prosseguimento à homologação depois que o caso tiver um novo relator. A hipótese mais forte até agora é a da redistribuição por sorteio, que poderá ser feita entre os integrantes da segunda turma do Supremo, na qual Teori atuava e que conta com os os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, ou entre todos os ministros.

 

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