Augusto Aras tem indicação para PGR aprovada na CCJ do Senado

O subprocurador-geral Augusto Aras teve a indicação aprovada para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR) por 23 votos a 3 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, ele terá de ser submetido à avaliação do plenário antes de ser oficializado no cargo.

Aras foi sabatinado por aproximadamente cinco horas. Os senadores aprovaram regime de urgência para que o plenário da Casa avalie a indicação do subprocurador. Ele precisa de 41 votos no plenário da Casa para ser confirmado no cargo. A votação final também deve ocorrer nesta quarta-feira, 25.

Em seu pronunciamento inicial, Aras afirmou ser contra o “ativismo judiciário e que a Justiça e o Ministério Público precisam respeitar a Constituição”. O procurador, que angariou simpatia entre os políticos ao fazer críticas a alguns procedimentos da Operação Lava Jato, também defendeu a operação e afirmou que sua experiência precisa ser ampliada “para outros setores públicos”.

O subprocurador negou que o alinhamento com o governo Bolsonaro não será sinônimo de uma PGR submissa a interesses do Executivo Federal. “Não há alinhamento no sentido de submissão a nenhum dos Poderes, mas de respeito que deve a relação desses Poderes”, declarou.

Aras também afirmou que assinou sem ler um manifesto da Associação de Juristas Evangélicos que defendia a “cura gay” e não reconhecia famílias constituídas a partir de relações homoafetivas. Ele completou, ainda, que não acredita em “cura gay”, e defendeu que, no tema identidade de gênero, “cada cidadão possa escolher, na idade adequada, sem influência de quem quer que seja, fazer sua opção de gênero”.

Ele irá substituir Raquel Dodge, que deixou o cargo no dia 17 de setembro. O órgão está sendo tocado interinamente pelo subprocurador-geral Alcides Martins. Se aprovado na sabatina, o nome de Augusto Aras terá que ser votado no Plenário do Senado, onde é necessário maioria absoluta ou seja, mais de 41 votos para confirmar a indicação do presidente.