As ressalvas do Planalto aos candidatos favoritos à vaga do STF

Cristiano Zanin, Bruno Dantas e Manoel Carlos não contam com 100% do apoio de auxiliares de Lula

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO , Daniel Pereira 30 abr 2023, 12h37

Brazil's President Luiz Inacio Lula da Silva gestures during a meeting with parliamentarians at Planalto Palace in Brasilia on January 11, 2023. - Parliamentarians brought Lula da Silva a document approving the decree of federal intervention issued by the federal government after Sunday's confrontations in Brasilia, when a far-right mob of supporters of former president Jair Bolsonaro stormed the federal powers buildings unleashing chaos on the capital. (Photo by EVARISTO SA / AFP) — SUPREMO - Três finalistas aguardam decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Evaristo Sa/AFP)

Entre o quarteto de ministros designados pelo presidente para filtrar os nomes dos candidatos à vaga aberta com a aposentadoria compulsória de Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), nenhum supremável ainda é unanimidade e, embora outros postulantes à vaga já tenham recebido de auxiliares do atual mandatário a garantia de que Cristiano Zanin será o escolhido, os três nomes que chegaram à peneira final do Planalto enfrentam, cada um à sua maneira, ressalvas de subordinados próximos de Lula.

Apesar de ser considerado um nome de confiança do petista, Zanin não tem 100% do apoio de palacianos porque parte deles considera que o defensor de Lula na Lava-Jato não teria ampla articulação entre os outros dez integrantes da Suprema Corte, quesito importante para o petista na construção de decisões jurídicas potencialmente sensíveis ao governo. Interlocutores do candidato argumentam, porém, que ele não tem veto de nenhum dos magistrados e recentemente recebeu manifestações públicas de endosso de ministros como Gilmar Mendes, Luis Roberto Barroso e Cármen Lúcia, além dos juízes aposentados Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.

Contra o segundo nome na lista final do Planalto, o do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, ministros da cozinha de Lula alegam que faltaram a ele demonstrações mais claras de solidariedade quando o petista estava com a Lava-Jato em seus calcanhares. A despeito de ser um conhecido crítico dos abusos da operação e de ser reconhecidamente o candidato com maiores conexões políticas, uma suposta apatia com o calvário de Lula no petrolão foi colocado como fator não desprezível na mesa de discussões.

Considerado o ministro mais fiel entre os indicados pelo presidente – ainda que a gratidão à autoridade que nomeia o magistrado não deva interferir em suas decisões judiciais à frente do tribunal – Ricardo Lewandowski apoia o nome do ex-assessor e diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional Manoel Carlos de Almeida Neto, o terceiro na lista final de supremáveis feita pelo Planalto. No caso de Manoel, a ressalva de Lula relatada a VEJA por integrantes do governo é a de que Lewandowski não poderia simplesmente apresentar um “perfil” desejável para o futuro ministro, como tem sugerido, e sim teria de pedir nominalmente pelo apadrinhado. Isso até hoje não ocorreu.