Aposentadoria compulsória de juízes é considerada inconstitucional pelo Supremo
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16 mar 2026, 19h11 •
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, classificou a aposentadoria compulsória de juízes e desembargadores como “inconstitucional”. Dino anulou a condenação de um juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e determinou que o caso seja julgado novamente, sem a possibilidade de aposentadoria compulsória. Essa punição, de acordo com o ministro, é incompatível com a Constituição. E o mais adequado seria que, em casos de faltas graves, houvesse a perda do cargo, com o corte de salários e o fim dos benefícios. A determinação nesse caso específico pode gerar uma reação em cadeia. Atualmente, o juiz ou desembargador que é aposentado compulsoriamente continua recebendo os rendimentos, mesmo que tenha cometido alguma falta grave, além de ainda poder usufruir, em alguns casos, de privilégios do cargo.
A Polícia Federal deu 15 dias para que o ex-deputado Eduardo Bolsonaro apresente a defesa no processo administrativo disciplinar em que é acusado de abandono de cargo. Se for considerado culpado, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro pode perder o cargo de escrivão da corporação. A PF diz que Eduardo está “em lugar incerto e não sabido”. Desde o início de 2025, ele está nos Estados Unidos, onde atuou para pressionar a Justiça brasileira pela absolvição do pai, condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe. Em fevereiro, a corporação já havia afastado Eduardo Bolsonaro do cargo por excesso de faltas injustificadas. Por esse mesmo motivo, ele teve o mandato cassado pela Câmara dos Deputados do Brasil em dezembro passado.
O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou a UTI nesta segunda-feira e foi transferido para uma unidade semi-intensiva. O boletim médico divulgado pelo Hospital DF Star apontou que Bolsonaro teve melhora clínica e laboratorial no quadro de infecção nas últimas 24 horas, com recuperação da função renal. Ele está internado desde a última sexta-feira para tratar uma pneumonia bacteriana bilateral decorrente de episódio de broncoaspiração. Ainda não há previsão de alta médica.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, criticou alguns países nesta segunda-feira pela resposta negativa ao apelo pela criação de uma coalizão internacional para reabrir e proteger o tráfego de petroleiros pelo Estreito de Ormuz. Enquanto isso, a Guarda Revolucionária Islâmica ameaçou atacar empresas americanas no Oriente Médio e pediu que trabalhadores abandonem as instalações.
O técnico Carlo Ancelotti anunciou a lista de convocados da Seleção Brasileira de Futebol para os amistosos contra Seleção Francesa de Futebol e Seleção Croata de Futebol. Esses serão os últimos jogos do Brasil antes da convocação final para a Copa do Mundo FIFA 2026, que será realizada no México, Canadá e Estados Unidos. O meia-atacante Neymar ficou fora da lista.
O grande vencedor do Oscar foi “Uma Batalha Após a Outra”. O filme de Paul Thomas Anderson levou seis estatuetas — entre elas, a de Melhor Filme. Com cinco indicações, incluindo quatro para O Agente Secreto e uma de Melhor Fotografia para Adolpho Veloso, por Sonhos de Trem, o Brasil saiu de mãos abanando da premiação.
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