O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta, 18, o projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de informações sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Censo 2020. A pesquisa, produzida pelo IBGE, registra características e condições de vida da população brasileira.
A sanção à medida foi comunicada por Bolsonaro em seu perfil no Twitter. A decisão ocorre após o presidente ter se irritado durante a manhã com um grupo de manifestantes que se reuniu em frente ao Palácio do Alvorada, em Brasília, para cobrá-lo sobre a assinatura da lei. Ele vinha sinalizando desde a semana passada que poderia vetar o projeto.
Bolsonaro assinou a medida ao lado da primeira-dama, Michelle, e do apresentador Marcos Mion. A mulher do presidente fez pressão ao longo dos últimos dias para convencê-lo da importância do projeto. Já Mion, que é pai de um filho autista, foi até Brasília para se reunir com autoridades e impedir o veto.
Mion publicou no Instagram que esteve reunido por mais de quatro horas com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e com a presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra. Na postagem, ele agradeceu à primeira-dama dizendo que, “sem ela, nada seria possível”.
Na última sexta-feira, 12, Bolsonaro havia publicado um vídeo em que a presidente do IBGE dizia que o Censo não possui critérios bem definidos para fazer um levantamento preciso sobre os autistas no Brasil. Na filmagem, ela defendia que os eventuais questionamentos sobre os autistas tinham de ser incluídos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).
Irritação
O presidente tinha até o dia 26 para decidir sobre a questão. Pela manhã, ao ser cobrado por manifestantes, Bolsonaro disse que o governo teria um gasto de 2 bilhões de reais por mês se os autistas, além de serem incluídos no Censo 2020, também recebessem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“Quem paga a conta no final? Qual o grau do autismo para ver se merece um BPC no futuro? Fazer demagogia eu faço. Quer fazer igual o PT fazia? Então dá para todo mundo”, disse.
“A pessoa que vai fazer o Censo, qual é o preparo dela para dizer se essa é autista ou não? Vai acreditar ou não no pai? Confio em todo mundo, pelo o amor de Deus. Mas a partir do momento que se vislumbra essa possibilidade, vai ter gente que vai responder que sim”, afirmou o presidente.
Em determinado momento, Bolsonaro disse que iria parar de cumprimentar quem o aguarda, como tem feito normalmente, “enquanto tiver protesto”. Ele declarou, ironicamente, que sancionaria o projeto, mas que aumentaria a carga tributária para compensar. “Essas questões não são fáceis de resolver e causa desgaste. É pancada em cima de mim, como se eu fosse um homem mau.”
(Com Estadão Conteúdo)