Após o recesso branco do período eleitoral, os deputados federais retomam o trabalho na Câmara nesta quarta-feira. E não faltarão temas a serem votados pelos parlamentares, inclusive a proposta de orçamento da União para 2011. A pauta dos deputados, porém, está trancada por 11 medidas provisórias (MPs), como a dos incentivos para as obras da Copa do Mundo de 2014 e para a Olimpíada de 2016.
A MP do Mundial e da Olimpíada estabelece que as cidades com dívida superior à receita líquida real façam novos empréstimos para obras relacionadas aos eventos esportivos. O texto muda as regras de endividamento dessas cidades e de seus estados e reduz a burocracia para os empréstimos. Os projetos terão linhas específicas de financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os deputados deverão votar, ainda, a MP que trata dos incentivos fiscais para a instalação de cinemas nas cidades de médio porte e na periferia de grandes municípios. Caso não seja votada até esta quarta, a medida perderá a vigência.
Outro projeto que tramita na Câmara é o que estabelece o modelo de partilha do pré-sal. O líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza, já avisou, porém, que o texto deverá ser votado apenas no ano que vem. No Senado, os trabalhos também serão retomados nesta quarta-feira.
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