Menos de dois dias depois de ser indicado pelo presidente Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, iniciou, nesta quarta-feira, um corpo a corpo com integrantes da cúpula do Senado em busca de apoio para o seu nome.
O périplo de Moraes começou uma conversa com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que o recebeu em seu gabinete na manhã desta quarta. Eunício disse ser “natural” a visita de Moraes, que compareceu à Casa para apresentar suas credenciais – parte do rito obrigatório para que ele possa ser sabatinado.
“Significa dizer que as instituições no Brasil estão funcionando. O presidente [da República] indica o ministro, ele vem ao Senado apresentar suas credenciais e na sequência será sabatinado. Se aprovado, será nomeado pelo presidente da República, se não for aprovado, não será nomeado”, disse Eunício. Na chegada ao Senado, Alexandre de Moraes declarou que não falaria com a imprensa. Ele deve se encontrar, também, com o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), e outros líderes da Casa.
CCJ
Para ter o nome confirmado para a cadeira do STF deixada pelo ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo, Moraes deverá passar inicialmente por sabatina e votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em meio a um racha entre integrantes da bancada do PMDB que disputam o comando do colegiado, a comissão ainda não foi instalada.
Segundo Eunício, a decisão sobre quem comandará a CCJ, que caberá a Renan, deverá ocorrer ainda nesta quarta-feira, ficando o presidente do Senado habilitado a instalá-la. Após passar pela CCJ, a indicação de Moraes ainda deverá ser votada em plenário.
A previsão de Eunício é que a sabatina ocorra até o dia 22 e todo o processo de Moraes se encerre em, no máximo, três semanas. Até lá, Temer deve definir o nome que irá ocupar o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Entre os nomes cotados, estariam os do advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, amigo pessoal de Temer, e do ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, além de um possível indicado da bancada do PMDB na Câmara.
(Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil)
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