O atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi reeleito nesta sexta-feira, 1º, para mais dois anos no posto. Ele teve 334 votos, bem à frente dos demais seis concorrentes: Fábio Ramalho, do MDB-MG (66 votos), Marcelo Freixo, do PSOL-RJ (50 votos), JHC, do PSB-AL (30 votos), Marcel van Hattem, do Novo-RS (23), Ricardo Barros, do PP-PR (4), e General Peternelli, do PSL-SP (2).
No Senado, um impasse em torno do voto secreto ou aberto na eleição e sobre quem comandaria a sessão levou à suspensão da votação. O voto secreto, decidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, fortaleceria a candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL). Isso porque alguns senadores que votariam nele em eleição secreta deixariam de fazê-lo se tivessem que declarar a opção abertamente, em função das investigações contra o alagoano. Por outro lado, o presidente interino do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), colocou em votação questões de ordem que pediam votação aberta, aprovadas por 50 votos a 2.
A sessão que será retomada neste sábado, 2, às 11h, será comandada pelo senador mais velho da Casa, José Maranhão (MDB-PB), que não terá a prerrogativa de derrubar a decisão do plenário sobre o voto aberto.
Veja como foram as eleições na Câmara e no Senado:
22h15 – Os senadores aprovaram, em votação simbólica, proposta do senador Cid Gomes (PDT-CE) para adiar a eleição à presidência do Senado até amanhã às 11h. Presidirá a sessão o senador mais velho, José Maranhão (MDB-PB), que não terá a prerrogativa de alterar o resultado da votação que decidiu por 50 votos a 2 que a eleição terá voto aberto.
22h11 – Tanto senadores favoráveis ao voto secreto quanto os favoráveis ao voto aberto propõem que a sessão no Senado seja adiada até amanhã.
21h58 – O senador José Maranhão (MDB-PB) enfim aparece e descarta o acordo proposto por Davi Alcolumbre para encerrar o impasse. “Qualquer atuação minha, ou de quem quer que seja, só tem efetividade se for algo em concordância os líderes da Casa. Não vou fazer milagre, vou terminar fazendo o que Vossa Excelência está fazendo, não posso fazer”, disse Maranhão.
21h28 – Renan Calheiros diz que o acordo proposto descumpre a Constituição e o regimento do Senado. “Se Vossa Excelência puder fazer tudo isso, eu vou votar em Vossa Excelência”, voltou a ironizar. “Estou aguardando o acordo [com José Maranhão]”, rebate Alcolumbre.
21h25 – Rodrigo Maia (DEM-RJ) é reeleito para um mandato de mais dois anos na presidência Câmara dos Deputados. Apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, ele teve 334 votos.
21h16 – Davi Alcolumbre diz que só assumirá sua candidatura, deixará a presidência do Senado e permitirá que o senador mais velho, José Maranhão (MDB-PB), conduza os trabalhos, se o emedebista se comprometer a não mudar a votação do plenário que definiu, por 50 votos a 2, que o voto na eleição à presidência seja aberto.
20h59 – Depois de o plenário do Senado decidir por 50 votos a 2 que o voto na eleição à presidência da Casa deve ser aberto, os senadores que votaram nesse sentido passaram a pedir que Davi Alcolumbre deixe a cadeira de presidente e a sessão passe a ser conduzida pelo senador mais velho. Os parlamentares favoráveis ao voto secreto, por sua vez, alegam que a votação não poderia ter sequer acontecido, que ela se antecipou à divulgação dos nomes dos candidatos e que Alcolumbre não deveria ter presidido os trabalhos por ser suplente da mesa diretora e estar entre os postulantes à presidência.
20h50 – Em meio ao impasse no Senado, Renan Calheiros volta a afirmar que Davi Alcolumbre não deveria estar sentado na cadeira de presidente e diz que o senador do DEM “pode tudo”. O emedebista aproveitou para ironizá-lo e cutucar o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, um dos articuladores da candidatura de Alcolumbre: “eu vou votar aberto em Vossa Excelência, bater continência pra você e Onyx [Lorenzoni, ministro da Casa Civil]”.
20h10 – Sete disputam o comando da Câmara dos Deputados: Fábio Ramalho (MDB-MG), JHC (PSB-AL), General Peternelli (PSL-SP), Ricardo Barros (PP-PR), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Rodrigo Maia (DEM-RJ). A votação ainda não terminou.
20h07 – No Senado, Davi Alcolumbre diz que cópias dos documentos que estão na pasta tomada por Katia Abreu serão feitas e levadas ao plenário. Assim que os papeis chegarem, informa o senador, ele dará continuidade à sessão.
20h05 – Começa a votação para a presidência da Câmara
19h58 – O senador Esperidião Amin (PP-SC) afirma que o projeto político de Davi Alcolumbre, “neste momento, enfrenta o grave risco de contaminar decisões”.
19h54 – Katia Abreu continua sentada ao lado de Davi Alcolumbre e insiste que ele saia da cadeira de presidente. Ela comparou o colega a um trator de desmatamento. “Só eu que estou fazendo a coisa errada? Ele está vindo com um trator D8 zero quilômetro, passando por cima dessa Casa e vamos ficar tudo educadinho aqui, fingindo que nada está acontecendo? Não, gente, o que é isso, ou vocês acham que eu tô achando bom fazer isso aqui”, gritou a pedetista. Enquanto isso, Renan Calheiros, sentado do outro lado de Alcolumbre, filma o senador do DEM com um celular.
19h53 – O candidato do Novo à presidência da Câmara, Marcel Van Hattem (RS), defendeu o rompimento com velhas práticas e o fim de privilégios como o foro privilegiado. Ele afirmou ainda que a Câmara precisa retomar credibilidade e o protagonismo. “Precisamos eliminar o que for privilégio. A eliminação do foro privilegiado precisa ser pautada”, disse. Ele também defendeu a reforma da Previdência e a reforma da lei de execução penal.
19h52 – Ricardo Barros (PP-PR) disse que, caso seja eleito presidente da Câmara, irá lutar contra a interferência de outros Poderes em atribuições que originalmente são do Legislativo. Segundo ele, isso tem ocorrido, nos últimos anos, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele citou como exemplo a votação do auxílio-moradia pelo STF e a decisão da Corte sobre prisão em segunda instância. “Nós, e só nós, podemos alterar a Constituição Federal. Não pode se alterar a Constituição por decisão do STF ou TSE, que legisla o tempo todo sem nos consultar”, disse, acrescentando: “O abuso de autoridade tem que ser apreciado nesse plenário”.
(Com Estadão Conteúdo)
19h46 – O senador Jayme Campos (DEM-MT) diz que está “muito velho para participar dessa desmoralização” e anuncia que vai deixar o plenário. Jorge Kajuru se solidariza com ele. “Eu imaginava que para chegar a senador você deveria ter bom-senso”, critica Kajuru.
19h40 – A senadora do PDT segue gritando em direção a Davi Alcolumbre. Ela se recusa a devolver a pasta e pede que ele deixe a cadeira de presidente do Senado. “Chame o mais velho, chame o mais velho e vamos continuar a sessão, você não pode”, diz Katia Abreu, exaltada, já ao lado de Alcolumbre na mesa diretora. O senador do DEM é pressionado a suspender a sessão. Renan Calheiros também sobe à mesa diretora e se senta ao lado do demista.
19h31 – Katia toma pasta de Alcolumbre
Katia Abreu sobe à mesa diretora e diz que, se Davi Alcolumbre pode presidir a sessão, ela também pode. A votação é encerrada, com 50 votos favoráveis ao voto aberto e dois contrários. “Não vai presidir a sessão”, grita a senadora, que tomou a pasta que estava em frente a Alcolumbre. “Eu gostaria de pedir respeito”, responde o senador do DEM.
19h30 – Na Câmara, Maia diz que sempre foi democrático quando presidiu a Casa, ouvindo todas as correntes políticas e ideológicas e que o futuro presidente tem de manter essa estratégia para facilitar a discussão das mudanças necessárias. “Esse é o nosso grande desafio”, afirmou. “Se nós não reformarmos o Estado brasileiro, nem a esquerda nem a direita nem os prefeitos nem os governadores conseguirão mudar, por exemplo, a educação deste país”.
19h25 – Durante fala do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), Renan Calheiros e Tasso Jereissati discutiram fortemente. Foi possível ouvir Renan chamando Jereissati de “seu merda” durante o bate-boca com dedos em riste.
19h20 – O presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta a reeleição – ele já dirigiu a casa por dois anos e meio – defendeu a necessidade de a Casa trabalhar pela aprovação das reformas. “As reformas não são simples, mas elas são necessárias”, disse. Segundo ele, o Estado brasileiro perdeu a capacidade de investimento, tanto em nível federal quanto municipal e estadual.
19h20 – Líderes de bancadas seguem orientando os votos dos senadores quanto à eleição à presidência do Senado ser aberta ou secreta. PSL e DEM já se declararam favoráveis ao voto aberto. PT e MDB não encaminharam os votos em protesto contra Davi Alcolumbre.
19h12 – Rodrigo Pacheco (MG), líder do DEM, partido de Davi Alcolumbre, encaminha o voto da legenda e diz que o correligionário só deve deixar o comando da sessão depois de ser oficializado como candidato pela sigla, o que ainda não ocorreu. A estratégia é a de primeiro aprovar o voto aberto, enquanto Alcolumbre preside os trabalhos, para só depois informar quem são os candidatos. Assim, o demista entraria na disputa em condições mais favoráveis contra Renan Calheiros, que prefere voto secreto. “Essa Casa não pode ser desmoralizada por Vossa Excelência”, grita Renan a Davi Alcolumbre.
19h05 – O deputado Marcelo Freixo também citou o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho como exemplo da falta de diálogo da Câmara com a sociedade civil. “Se a Casa tivesse recebido mais vezes, tivesse conversado mais vezes com representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens, com os movimentos sociais, talvez não estivéssemos contando corpos em Brumadinho”, disse.
19h00 – Na Câmara, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), que tem o apoio de PT, PSB e Rede, fez um discurso acenando à oposição e atacando o governo do presidente Jair Bolsonaro e o que ele chamou de “fanáticos” e pediu mais espaço para a participação dasociedade civil na Câmara, principalmente as minorias. “O presidente desta Casa tem de garantir o direito das minorias. O fanatismo quer eliminar a diferença, quer eliminar o outro, ele comemora o fim do outro.”
19h00 – “Vossa Excelência deveria se declarar impedido de ser candidato ou de presidir a sessão”, protesta Humberto Costa. “Se Vossa Excelência é candidato, não pode presidir a sessão por razões éticas, morais, do regimento, da Constituição, e da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal”, acrescenta Eduardo Braga, que cobra de Alcolumbre uma resposta sobre se ele é ou não candidato.
18h52 – Sob forte protesto de adversários, Davi Alcolumbre abre para voto dos senadores as questões de ordem que pedem a votação aberta à presidência do Senado. Os críticos de Alcolumbre alegam que ele não pode presidir a sessão por ser candidato e que os pedidos para derrubar a decisão do STF não devem sequer ser analisados. Humberto Costa, um dos mais exaltados, grita e gesticula diante da mesa diretora do Senado. “Isso é usurpação”, declarou Katia Abreu. Enquanto isso, Alcolumbre permanece impassível e líderes de partidos favoráveis ao voto aberto encaminham os votos das bancadas.
18h48 – Renan enfim se pronuncia
Calado até então, Renan Calheiros pede a palavra após o fim das inscrições e questiona Davi Alcolumbre. O emedebista indaga o demista sobre “em que condição está presidindo a sessão”, dando a entender que Alcolumbre não tem legitimidade para conduzir os trabalhos, mas sim o senador José Maranhão (MDB-PB), por critério de idade. Renan ironizou o senador do DEM e pediu desculpas por tê-lo chamado de “presidente” no início de sua participação. Davi Alcolumbre respondeu que pode presidir a sessão por ter sido eleito e ser o único remanescente da mesa diretora da legislatura anterior e passou a ler um resumo das questões de ordem. Aliados de Renan Calheiros protestaram.
18h44 – Weverton Nogueira (PDT-MA) diz que divulgará seu voto, mas reconhece que o regimento prevê votação secreta.
18h38 – A senadora Katia Abreu (PDT-TO), aliada de Renan, ironizou a proposta de voto aberto, que ela classifica como “hipócrita, covarde e oportunista”. “Nós, senadores, somos mais sabidos que o rei e vamos abrir uma eleição secreta, universal e justa para agradar a quem? Seria o privilégio e a prevalência da minoria sobre a maioria. O que estamos assistindo aqui é uma maneira de ganhar a eleição do Renan Calheiros”, atacou a pedetista.
18h35 – Candidato à presidência do Senado, Reguffe (sem partido-DF), defende o voto aberto. Ele entende que “quando se vota como representante, se deve satisfação aos representados, isso o bom-senso diz e é o correto”.
18h30 – Jader Barbalho (MDB-PA) lembra que a eleição na Câmara também é secreta e argumenta que a sessão de hoje no Congresso é preparatória, ou seja, não deliberativa, e que, portanto, não poderiam ser analisadas as questões de ordem que pedem voto aberto. “Estaríamos abrindo um precedente seríssimo”, afirmou.
18h28 – O senador Ciro Nogueira (PP-PI) alega que as eleições para os comandos dos poderes Executivo e Judiciário são secretas e assim deve ser no caso do Legislativo, presidido pelo chefe do Senado. “Vamos criar um casuísmo. Então vamos escrever logo na Constituição ‘vamos colocar eleições abertas se o senador Renan for candidato”, declarou.
18h23 – O senador Marcos Rogério (DEM-RO), aliado de Davi Alcolumbre, defende a tese de que “se impõe a regra de transparência de publicidade”. Ele lembra que foi assim, por exemplo, na votação que decidiu a cassação do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), em 2016.
18h20 – O senador Eduardo Girão (PROS-CE) apresenta a lista com 48 assinaturas de senadores para que a votação seja aberta. O número já garante maioria entre os 81 senadores para derrubar a decisão do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, no sentido de que os votos deveriam ser secretos.
18h20 – Começa a sessão na Câmara dos Deputados que definirá o novo presidente da Casa.
18h10 – Estreante na Casa, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) pede a palavra para se posicionar contra o voto secreto. “O Brasil está esperando que jamais aceitemos o voto secreto”, afirmou Kajuru. “Como é que a gente vai sair nas ruas amanhã se fizermos votação secreta aqui, meu Deus? De que forma?”.
18h00 – O senador Humberto Costa (PT-PE), que também defende o voto secreto na eleição, afirma que o Senado rever a decisão do presidente do STF sobre o tema “seria uma terra sem lei, seria um poder anárquico”.
17h45 – Aliado de Renan Calheiros, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) diz que as questões de ordem não podem ser apresentadas e defende a manutenção do voto secreto. “A esta casa não cabe substituir o STF, a esta casa não cabe julgar a constitucionalidade de matéria constitucional”, argumenta o emedebista.
17h40 – Assim como Randolfe, o senador Lasier Martins (PSD-RS) apresenta questão de ordem por voto aberto na votação. “Esse é o anseio do povo, que exige transparência nas decisões desse Parlamento, de modo a ter controle das decisões de seus representantes”, diz o pessedista.
17h30 – Começa a sessão que vai decidir o novo presidente do Senado, conduzida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que é candidato. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pede a palavra para apresentar uma questão de ordem pedindo o voto aberto na eleição na Casa.
17h22 – ‘Espetáculo deprimente’, diz Tasso ao desistir
Ao anunciar que desistiria de concorrer à presidência do Senado, nesta sexta, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou que entre ontem e hoje se estabeleceu um “espetáculo deprimente” no Senado. “E eu não vou participar disso”, afirmou o senador. O tucano sinalizou que deve apoiar a candidatura de Davi Alcolumbre.
Depois da desistência, Renan Calheiros ironizou Tasso no Twitter:
(com Estadão Conteúdo)
17h21 – No Radar: Ao anunciar candidatura, Collor repete sina
17h20 – Collor foi o primeiro a registrar candidatura no Senado
O senador Fernando Collor (PROS-AL) foi o primeiro a formalizar candidatura para a presidência do Senado. O ex-presidente da República vinha fazendo mistério sobre sua intenção de disputar o pleito. Até mesmo integrantes de seu partido não sabiam dizer se ele, de fato, seria ou não candidato. Por causa da decisão tardia, poucos senadores têm sinalizado que votarão nele.
Collor não tem participado das reuniões entre os candidatos que fazem oposição a Renan Calheiros. Segundo a assessoria de imprensa de Collor, o presidente Jair Bolsonaro ligou para ele com o objetivo de desejar boa sorte no pleito.
(com Estadão Conteúdo)
17h19 – Senadores têm lista com maioria de assinaturas a favor do voto aberto
O senador Eduardo Girão (PROS-CE) reuniu 41 assinaturas de parlamentares a favor de que a eleição no Senado ocorra com voto aberto. O objetivo é apresentar um requerimento para que a questão seja avaliada logo no início da sessão que vai eleger o novo presidente da Casa. O número de assinaturas colhidas por Girão representa a maioria absoluta dos 81 senadores.
17h18 – Adversário de Renan revoga resolução e vai presidir eleição no Senado
Um dos principais adversários de Renan Calheiros na disputa pela presidência do Senado, o presidente em exercício da Casa, Davi Alcolumbre, revogou na manhã desta sexta-feira decisão da Secretaria-Geral da Mesa que o impedida de presidir a sessão para a eleição no plenário. O edital determinava que a audiência fosse conduzida por José Maranhão (MDB-PB), aliado de Renan, pela regra de antiguidade. Alcolumbre é o único integrante da mesa diretora anterior que permanece na Casa na atual legislatura.
17h17 – Como é a votação no Senado
A princípio, conforme decisão de Dias Toffoli, a votação no Senado será secreta. Adversários de Renan Calheiros, no entanto, pedirão que a eleição seja aberta. A sessão está marcada para as 18h e será aberta quando for atingido o quórum mínimo de 41 senadores com presença registrada no plenário. Em dezembro, o senador Eunício Oliveira (MDB-CE), ex-presidente da Casa, decidiu que será eleito o candidato que receber a maioria dos votos, ou seja, 41. Caso o número não seja atingido, haverá segundo ou mais turnos.
Até o momento são candidatos Renan, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Fernando Collor (PROS-AL), Alvaro Dias (Podemos-PR), Reguffe (sem partido-DF), Esperidião Amin (PP-SC), Major Olímpio (PSL-SP) e Angelo Coronel (PSD-BA). Tasso Jereissati (PSDB-CE) desistiu de concorrer.
17h16 – Como é a votação na Câmara
A votação à presidência da Câmara é eletrônica e secreta. O início da sessão, marcado para as 18h, só será iniciada com quórum mínimo de 257 deputados com presença registrada no plenário. Como o presidente da Casa, Rodrigo Maia, é candidato, ela será conduzida pelo deputado mais velho entre os que têm mais mandatos, Gonzaga Patriota (PSB-PE). Para ser eleito em primeiro turno, o candidato deve receber maioria absoluta dos 513 votos, ou seja, 257. Se nenhum dos postulantes obtiver esse número, os dois mais votados vão ao segundo turno, no qual vence o que tiver mais votos.
Até agora são candidatos Maia, Fábio Ramalho (MDB-MG), Ricardo Barros (PP-PR), General Paternelli (PSL-SP), JHC (PSB-AL), Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Marcel Van Hattem (Novo).
17h15 – Com Maia e Renan favoritos, eleições em Câmara e Senado fogem à renovação
As eleições de 2018 tiveram as maiores renovações de cadeiras no Legislativo desde a redemocratização e levaram ao Palácio do Planalto um ex-deputado do baixo clero. Os anseios por mudança expressos nas urnas pelo eleitor, contudo, não terão vez nas eleições para o comando do Legislativo, a partir das 18h desta sexta-feira, 1º. Incólumes à onda de renovação, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Renan Calheiros (MDB-AL), dois representantes do que se chama de “velha política”, são os favoritos para comandar Câmara e Senado pelos próximos dois anos.
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