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Lula toma posse para terceiro mandato como presidente do Brasil

Em seus primeiros atos à frente do Planalto, o petista prorrogou a desoneração de combustíveis e assinou decreto para rever política armamentista

Por Da Redação Atualizado em 1 jan 2023, 22h09 - Publicado em 1 jan 2023, 14h01

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou posse neste domingo, 1º, em Brasília, para seu terceiro mandato como presidente da República. O petista e o vice, Geraldo Alckmin, junto com as mulheres, Janja e Lu Alckmin, cruzaram a Esplanada a bordo do Rolls-Royce presidencial até o Congresso Nacional, onde foi realizada a sessão solene. Eles foram recebidos pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e pelo do Senado, Rodrigo Pacheco.

No plenário, Lula e Alckmin prestaram juramento e tomaram posse oficialmente como presidente e vice da República. Em seguida, eles assinaram o termo de posse. No primeiro discurso como novo presidente, o petista afirmou que sua mensagem era de “esperança e reconstrução”. O político direcionou diversas críticas a Jair Bolsonaro, ao afirmar que enfrentou uma “abjeta campanha eleitoral”, na qual “a democracia foi a grande vitoriosa”. Lula disse ainda que recebe um governo em “ruínas”. “Desmontaram a Educação, a Cultura, Ciência e Tecnologia. Destruíram a proteção ao Meio Ambiente. Não deixaram recursos para a merenda escolar, a vacinação, a segurança pública”, declarou.

No pronunciamento, o petista também afirmou que vai revogar os decretos sobre armas assinados por Bolsonaro para facilitar a compra de armamentos. “Estamos revogando os criminosos decretos de ampliação de acesso a armas e munições, que tanta insegurança e tanto mal causaram às famílias brasileiras.”

Na área econômica, Lula voltou a criticar o teto de gastos, chamando o limite fiscal de “estupidez” e sinalizando sua revogação. “O SUS é provavelmente a mais democrática das instituições criadas pela Constituição de 1988. Certamente por isso foi a mais perseguida desde então, e foi, também, a mais prejudicada por uma estupidez chamada teto de gastos, que haveremos de revogar.”

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Pouco depois, o presidente subiu a rampa do Planalto e recebeu a faixa presidencial de representantes de sete grupos civis, incluindo o cacique Raoni Metuktire. A faixa em si foi entregue das mãos da catadora Aline Sousa, de 33 anos, que trabalha com coleta de materiais recicláveis desde os 14.

A decisão de convidar representantes do povo brasileiro foi tomada após Jair Bolsonaro, que deixou o país na sexta-feira, antes do fim do mandato, decidir não passar a faixa presidencial ao seu sucessor. O vice Hamilton Mourão também se recusou a cumprir o ritual no lugar de Bolsonaro.

Em discurso, ressaltou que irá “governar para todos e todas”, e citou as amplas desigualdades no país, dando como exemplo a fila para compra de carros e jatinhos importados, enquanto há filas também em açougues para conseguir restos.

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Assumimos o compromisso de combater dia e noite todas as formas de desigualdade. De renda, de gênero e de raça. Desigualdade entre quem joga comida fora e quem só se alimenta de sobras. É inadmissível que os 5% mais ricos detenham a mesma fatia de renda que os demais 95%”, disse. 

Logo depois, seguiu para uma recepção com representantes e líderes estrangeiros, onde recebeu cumprimentos. Um dos primeiros a abraçar o petista foi o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, seguido por nomes como o argentino Alberto Fernández, o uruguaio Luis Lacalle Pou e o chileno Gabriel Boric.

Um pouco mais tarde, antes de empossar seus 37 ministros, em seu primeiro ato como presidente, Lula assinou uma série de decretos e medidas provisórias, entre elas uma que garante o pagamento de 600 reais às famílias que recebem o Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, e a prorrogação da desoneração dos combustíveis no Brasil.

O presidente também assinou decretos que mudam a política de controle de armas, reestabelecem o Fundo Amazônia e o combate ao desmatamento, garantem inclusão à educação e mudam as regras para inclusão da sociedade na definição de políticas públicas. O petista também assinou um despacho que determina que a Controladoria Geral da União reavalie, em um prazo de 30 dias, as decisões que impuseram sigilo sobre informações e documentos da administração pública.

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