O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta terça-feira, 9, que a aprovação da reforma da Previdência é uma “encruzilhada que precisa ser atravessada”. “Gostaríamos de não ter de fazer a reforma da Previdência, mas somos obrigados”, disse em discurso na abertura da 12ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Ao pedir apoio para a reforma da Previdência, Bolsonaro falou sobre suas recentes viagens internacionais e a importância de sinalizar aos mercados que o país pode equilibrar suas contas e diversificar a economia.
Bolsonaro anunciou que o governo vai apoiar a majoração do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por meio de emenda constitucional. Segundo ele, o assunto já foi conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O discurso não empolgou a plateia de prefeitos, apesar de ele ter sido aplaudido ao anunciar o seu empenho na elevação do FPM.
Do presidente da CNM, Glademir Aroldi, Bolsonaro ouviu uma cobrança pela aprovação de uma emenda constitucional que institua o caráter permanente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que se encerra este ano.
Aroldi também disse que a reforma da Previdência é uma “pauta estruturante” e disse que espera que seja fechado, ao fim do encontro, uma posição da confederação favorável à proposta. O líder dos prefeitos, entretanto, manifestou-se contra mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com ele, a economia de muitos municípios, principalmente os menores, depende das aposentadorias dos trabalhadores rurais.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) também compareceu ao evento. Este foi o primeiro encontro público de Maia com Bolsonaro após a troca de farpas entre os dois ao longo do mês de março. Na segunda-feira 8, Maia chegou a dizer que não seria “mulher de malandro”, ao afirmar que não iria ficar articulando pela aprovação da nova Previdência e “apanhando” da base eleitoral de Bolsonaro.
Diante dos prefeitos, o parlamentar foi enfático ao defender a reforma para que o governo federal abra mais espaço no orçamento e direcione mais recursos para os entes federativos. De acordo com Maia, as despesas previdenciárias crescem 50 bilhões de reais a cada ano.
“Nós precisamos enfrentar o debate das despesas, o problema é a estrutura cara do governo federal, do Congresso Nacional e do Judiciário. Temos que compreender que, nos últimos trinta anos, o Congresso Nacional atendeu muitas corporações públicas e privadas que capturaram o orçamento da União e hoje o governo federal tem poucos recursos para realizar os próprios investimentos. De cada 100 reais, 94 reais são despesas obrigatórias”, disse Maia.
O presidente da Câmara explicou aos prefeitos que está dialogando com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para dar andamento nas pautas municipalistas após a discussão da reforma da Previdência, como o aumento dos repasses federais ao FPM, compensação da Lei Kandir e cessão onerosa de recursos do pré-sal.
“Pedir apoio à reforma da Previdência não é para o governo federal, é para que possamos mudar a curva de recessão que o país vive nos últimos anos. A gente só vai poder inverter essa pirâmide quando as despesas federais pararem de crescer como elas crescem”, disse.
(Com Reuters, Agência Brasil e Estadão Conteúdo)
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