Antes de sabatina, Gonet sinaliza simpatia ao uso de cannabis medicinal

Em seu périplo entre senadores, o subprocurador Paulo Gonet Branco, indicado pelo presidente Lula para o cargo de procurador-geral da República, passou por uma espécie de sabatina informal pelos parlamentares nos últimos dias e foi submetido a questionamentos sobre os mais variados temas.

Um deles foi feito pela senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo. A parlamentar, que ficou tetraplégica após sofrer um acidente de carro, em 1994, é uma das principais defensoras de uma agenda voltada à melhoria das condições das pessoas com deficiência e do uso da cannabis medicinal – ela própria faz uso do fitoterápico como uma solução para minimizar os espasmos e as dores crônicas.

Em conversa com Gonet, a senadora perguntou a posição dele sobre o uso controlado da cannabis medicinal e pediu para que o procurador não se opusesse à prática. O indicado de Lula, então, sinalizou ser simpático ao fitoterápico e mencionou que conhece pessoas que também recorrem a tratamentos à base do canabidiol e têm obtido bons resultados.

A posição de Gonet foi vista como um distanciamento da agenda conservadora à qual ele vem sendo vinculado inclusive por uma ala da esquerda que questionou a escolha de Lula. Católico, o futuro PGR já fez críticas, por exemplo, ao direito ao aborto e saiu em defesa do prosseguimento de uma ação que permitia a chamada cura gay, técnica que supostamente visaria rever a orientação sexual. Esses devem ser alguns dos temas aos quais Gonet será submetido durante sabatina marcada para esta quarta-feira, 13.

O que diz o projeto de regulamentação da cannabis medicinal?

Em novembro, a senadora apresentou um projeto de lei que cria um marco regulatório sobre o uso medicinal da cannabis. A proposta autoriza o cultivo, a aquisição, a comercialização e a utilização de planta e seus derivados em todo o território nacional.

A medida estabelece regras para o uso e o cultivo, entre as quais prescrição médica, quantidade suficiente para tratamento e termo de responsabilidade.

Atualmente, a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) autoriza a importação de medicamentos à base de cannabis, mas ainda não há previsões legais para o plantio.

A sabatina

Paulo Gonet será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na manhã desta quarta, 13. A sessão também será dedicada à sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A previsão é que, se os nomes forem aprovados, a votação no plenário aconteça também nesta quarta – são necessários pelo menos 41 dos 81 votos dos senadores.