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Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana passada alarmou ambientalistas ouvidos por VEJA. O governo federal abriu brechas que facilitam a exploração de minérios em cavernas e a construção de empreendimentos ao redor desses locais. O risco, afirmam especialistas, é que sítios arqueológicos que guardam vestígios dos ancestrais humanos e muitas vezes são refúgios para a fauna sejam totalmente extintos.
As cavernas são bens da União protegidos pela Constituição. A legislação posterior à promulgação da Carta Magna determinou três classificações de relevância das cavernas: baixa, média e máxima. O ranqueamento serve para preservar a área onde as cavidades subterrâneas se localizam.
O Ministério do Meio Ambiente declarou que a mudança cria a possibilidade de investimentos em projetos estruturantes fundamentais, geradores de emprego e renda, como mineração, rodovias, ferrovias, linhas de transmissão e energias renováveis.
Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama (2016-2018), afirma que a legislação de 2008 já havia flexibilizado algum tipo de exploração em áreas com ecossistemas únicos, mas que o decreto de agora vai possibilitar a destruição total de áreas sensíveis.
“O decreto é um ‘liberou geral’, que fala em ‘compensação ambiental’. Mas como compensar em situações que são únicas? Isso é absolutamente questionável. Antes os locais de relevância máxima não admitiam dano nenhum porque não tem como compensar esse dano. Deram a caneta para quem deve ser regulado, que passa a ser o regulador. É destruição total, acabou a proteção”, diz ela.
O geólogo Túlio Gabriel Ramos Ribeiro, que possui mestrado em hidroquímica de cavernas, diz que o decreto ampliou muito a possibilidade de exploração de cavernas. “Elas são classificadas de máxima a baixa relevância. As de máxima relevância não podiam ser impactadas. Agora, as de máxima relevância poderão ser impactadas por empreendimentos de interesse público. As cavernas com importância hidrológica e de importância para a fauna poderão ser impactadas”, explica Túlio.
Segundo o geólogo, o decreto é uma ótima notícia para empresários que pretendem fazer investimentos próximos de áreas de cavernas. “Para as empresas em geral vai ser ótimo, vão poder impactar e compensar de outra forma. Para o meio espeleológico é um grande retrocesso. Para os empresários vai ser bom e para o meio ambiente vai ser um retrocesso”, acrescenta Túlio.
A grande preocupação dos especialistas em espeleologia, a ciência que estuda as cavernas, é que em algumas regiões do país estas formações naturais possuem vários tipos de minérios de valor comercial. A exploração dessas riquezas pode, em tese, levar à extinção das cavernas. A exploração de calcário pela indústria de cimento, por exemplo, deixa como saldo imensas crateras a céu aberto.
Desde o início do governo, ambientalistas criticam a política de Bolsonaro para o meio ambiente. Apontam um desmonte nas políticas públicas construídas ao longo das últimas décadas. As consequências mais visíveis, afirmam, são o aumento na violência contra povos indígenas e a mudança climática no país decorrente do avanço do desmatamento em biomas de grande relevância, como Amazônia, Pantanal e Cerrado.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou na última sexta-feira (14) um projeto legislativo para sustar o decreto de Bolsonaro.
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