Aliados de Dino veem Justiça virar palco de lobby de políticos e advogados

Cabe ao Ministério da Justiça fazer a indicação, por exemplo, de magistrados em tribunais superiores. Flávio Dino deve permanecer na pasta até fevereiro

Por Marcela Mattos SEGUIR SEGUINDO 16 dez 2023, 20h58

O ministro da Justiça de Lula, futuro ministro do STF e ex-governador do Maranhão, Flávio Dino: racha no grupo político estadual — Flávio Dino: disputa pela sucessão no Ministério da Justiça (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Desde que o nome de Flávio Dino entrou no rol dos cotados para assumir a cadeira de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ampla lista de sucessores passou a ser ventilada. Nela, há principalmente políticos e advogados que tentam se cacifar para o Ministério da Justiça, uma das mais poderosas pastas na Esplanada, e cujo movimento já vem acompanhado de uma série de intrigas.

Aliados do ministro da Justiça veem nessa enxurrada de nomes uma ação em benefício próprio dos supostos cotados para a sucessão. Isso porque o ministro da Justiça é tradicionalmente consultado pelo presidente da República nas indicações de magistrados para os tribunais superiores.

Quais são os interesses no Ministério da Justiça?

Uma pessoa próxima a Dino resume a estratégia: “São figuras que se dizem com chance de virar ministros e desde já começam a discutir a indicação do desembargador ‘tal’ para determinado tribunal, e os escritórios deles se relacionam com os desembargadores. Aí depois ficam milionários nesse esquema de lobby”. Há, ainda, aqueles que se dizem influentes na escolha do próximo ministro – sendo que em Brasília, todos sabem que, ao fim e ao cabo, é apenas Lula quem escolhe.

Por essa avaliação, o interesse desse grupo está concentrado principalmente na Justiça, e não no Ministério da Segurança Pública, hoje responsável pela maior e mais complexa parte das ações da pasta. É uma bandeira do PT a divisão do ministério, de modo a criar uma estrutura especificamente para cuidar da segurança do país.

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Na bolsa de apostas para assumir a Justiça, já surgiram nomes como o da deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT; de Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União; os advogados Marco Aurélio Carvalho, do Prerrogativas, e Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF; os secretários do MJ Wadih Damous e Ricardo Capelli, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet. De acordo com a Folha de S. Paulo, nos últimos dias também ganhou força a indicação do secretário especial para assuntos jurídicos da Presidência, Wellington César Lima e Silva.

Dino no Supremo

Após meses de especulações, Dino foi indicado pelo presidente Lula para o STF no final de novembro. Em uma análise célere do Senado, ele foi sabatinado e teve o nome aprovado na última quarta-feira, 13. O ministro obteve 47 dos 81 votos dos senadores.

Como o Supremo entrou em recesso, o novo ministro só deve assumir o cargo em fevereiro. Até lá, ele pretende continuar despachando no Ministério da Justiça, e tendo de lidar com uma enorme pressão relativa a seu sucessor.