Alckmin muda lei de terras e ganha elogio de líder do MST

Gilmar Mauro, do MST, diz que mudanças promovidas pelo tucano deveriam ser seguidas pelo governo Dilma Rousseff

Por Da Redação
14 jan 2016, 16h59

Gilmar Moura e Geraldo Alckmin (A2img/Du Amorim/Divulgação)

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sancionou nesta quinta-feira a lei 1.209/2015, que promove mudanças na lei de terras do Estado e agradou ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), historicamente ligado ao PT. Um dos líderes do MST, Gilmar Mauro, participou da cerimônia de sanção da lei ao lado de Alckmin e secretários no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

O principal ponto da nova lei é transformar em concessão a antiga permissão para explorar lotes dedicados a assentamentos agrícolas. Com a nova lei, que revisa norma de 1985, da gestão Franco Montoro, a concessão do uso da terra também poderá ser passada hereditariamente. Se o titular do lote morrer, a concessão passa para o filho ou sucessor legal. A lei também facilita o acesso a mecanismos de financiamento para a agricultura familiar, antes restrito ao titular da terra.

Alckmin negou que a medida tenha contornos eleitoreiros. “[A aproximação] não é com o MST, é com todos aqueles que se dedicam à área de política agrícola. O assentado não tem filiação partidária, ele quer trabalhar”, disse o tucano. “Estamos ampliando esse bom trabalho, temos o diálogo com todos, não tem nada a ver com questão eleitoral.”

A revisão da lei de terras foi costurada politicamente com apoio dos secretários do governador, em especial da pasta de Justiça e da Defesa da Cidadania. Braço direito de Alckmin, o secretário da Casa Civil, Edson Aparecido (PSDB), também teve papel importante na aproximação com o MST.

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O gesto do tucano para o MST ocorre em um momento de dificuldade na relação do governo Dilma Rousseff com os movimentos sociais, descontentes com o ajuste fiscal do Planalto. O MST, especificamente, tem também críticas à condução da reforma agrária no governo Dilma. Gilmar Mauro disse nesta quinta que a nova lei de terras paulista é “fundamental e a melhor lei de terras do Brasil” e cutucou o governo Dilma ao dizer que o texto tem “efeito simbólico” no país. “Esperamos que, em nível nacional, se aprove uma lei como esta do Estado de São Paulo.”

O dirigente do MST evitou falar em alinhamento político para a disputa presidencial de 2018. Ele disse que a aproximação com Alckmin faz parte do dever do movimento. “É da nossa característica fazer pressão, mobilizar e ao mesmo tempo negociar. Temos que resolver problemas objetivos da nossa base. Independentemente de quem for o governo, qual partido for, evidentemente vamos ter que negociar.”

Questionado sobre as eleições municipais deste ano, Mauro disse que o MST não vê problema em apoiar um candidato do PSDB se ele tiver propostas alinhadas com as do movimento. “Há uma orientação política de que queremos avanços, de votar em setores progressistas. Se dentro de setores progressistas tiver alguém do PSDB”, ponderou.

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O governador pediu compreensão aos ruralistas por causa das alterações legais. O presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Gustavo Junqueira, disse que a aproximação de Alckmin com o MST era “oportunismo” e que o governador estaria querendo “comprar votos” desse “grupo terrorista”. Junqueira chegou a afirmar que Alckmin pode perder o apoio do setor produtivo.

Alckmin minimizou a insatisfação dos ruralistas. “Não tem essa coisa de beneficiar ‘a’ ou ‘b’, de brigar com ‘a’ ou ‘b’. São Paulo é a terra da segurança jurídica, fomos de 125 invasões para 25 no ano passado, reduzimos em um quinto as ocupações. Essas coisas não são incompatíveis, a gente precisa ter um pouco de paciência, dialogar com todos os lados. Tenho grande apreço pela Sociedade Rural Brasileira e tenho certeza de que eles vão entender o trabalho que está sendo feito.”

(Com Estadão Conteúdo)