Notícias sobre Marco Civil da Internet
STF julga recursos sobre Marco Civil em meio a debate sobre decretos de Lula
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10 jun 2026, 06h01
Big techs movem artilharia pesada no STF para barrar decretos de Lula
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8 jun 2026, 13h58
Como as big techs reagiram à decisão do STF de regular as redes sociais
PorMaquiavel
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Meta cita "incertezas jurídicas" e "consequências para a liberdade de expressão"; Google fala em "preocupação"
Moro critica julgamento do STF sobre as redes e fala em ‘censura política’
PorMaquiavel
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Senador e ex-juiz federal disse que Corte invadiu competências que seriam do legislativo ao declarar o art. 19 do Marco Civil parcialmente inconstitucional
Corte determina que plataformas são responsáveis por postagens criminosas, incluindo terrorismo, ódio, pornografia infantil e incitação à automutilação
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Com votos de Fachin e Cármen, STF tem placar de 8 a 2 para regular redes
PorMaquiavel
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Corte já possui maioria para endurecer responsabilidades das plataformas digitais sobre crimes cometidos por usuários
Moraes cita 8 de Janeiro e ataques a escolas e vota para regular redes
PorMaquiavel
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Ministro deu sétimo voto a favor de responsabilizar plataformas digitais por crimes cometidos por usuários
Corte deve revisar artigo do Marco Civil da Internet que blinda plataformas digitais de responsabilidade por posts ilegais de usuários
Zanin dá quinto voto favorável no STF para aprofundar regulação das redes
PorMaquiavel
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Placar na Corte está em 5 a 1 para tornar plataformas responsáveis por crimes cometidos por usuários no ambiente digital
Ministro é o quinto a votar no julgamento sobre trechos do Marco Civil da Internet; apenas André Mendonça divergiu dos colegas até o momento
Corte retoma julgamento em 4 de junho com três votos favoráveis para aumentar a responsabilidade das plataformas
Governo quer apoiar projeto da ‘direita’ que proíbe anonimato nas redes
PorJosé Casado
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Impasse político em Brasília deixou país numa situação inusitada: sem saber o que fazer na regulação das plataformas digitais e redes sociais
Governo dá mais atenção a Zuckerberg e Musk do que às ameaças de Trump
PorJosé Casado
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Brasília está alheia, aparentemente despreparada, para o caos que Trump anuncia e que deve afetar os interesses do país nos próximos quatro anos
Mendonça pede vista e suspende julgamento sobre responsabilidade das redes
PorMaquiavel
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Supremo analisa na tarde desta quarta, 18, ações que decidem se plataformas podem ser punidas pelo que é veiculado nos seus espaços
Segundo a votar no julgamento, Fux defende que plataformas sejam obrigadas a monitorar e remover conteúdo ilícito sem ordem judicial
STF: Toffoli vota para endurecer regras sobre conteúdo nas redes sociais
PorMaquiavel
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Ministro é relator de uma das ações que colocam trecho do Marco Civil da Internet em xeque
‘Nossas taxas de erro são muito altas’, diz Meta sobre remoção de conteúdo
PorMaquiavel
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Dona do Facebook, WhatsApp e Instagram, que participa de julgamento no STF, diz que retira posts nocivos sem a necessidade de ordens judiciais
Supremo retoma julgamento sobre Marco Civil da Internet que pode endurecer regulação sobre plataformas digitais
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