Notícias sobre Marco Civil da Internet

Lei europeia que mira Musk é referência para regular redes no Brasil

Por
Maquiavel | 23 nov 2024, 14h19

Após naufrágio do PL das Fake News, Marco Civil da Internet entra na mira do STF; legislação da UE vira farol para manter big techs na rédea curta

A iniciativa do governo Lula no STF para responsabilizar redes sociais

Por
Maquiavel | 10 set 2024, 19h35

AGU pediu para entrar como 'amicus curiae' em ações que julgam a constitucionalidade do marco civil da internet

O Congresso, mais uma vez, se omite

Por
Ricardo Rangel | 11 abr 2024, 18h53

É verdade que o STF sofre de ativismo judiciário. Mas também é verdade que o Parlamento sofre de inativismo legislativo.

Governo e Congresso se omitiram. STF deu chance, e Musk aproveitou

Por
José Casado | 9 abr 2024, 08h00

Omissão deliberada na regulação da internet e nas políticas de defesa e de segurança abriu espaço para sucessivas intervenções do Judiciário

Ação sobre punição por ilegalidades nas redes pode ser julgada no STF

Por Da Redação 4 Maio 2023, 22h43

Ataques em escolas: pacote de Flávio Dino põe pressão sobre as big techs

Por
Maquiavel | 12 abr 2023, 19h18

Ministro da Justiça anuncia portaria com novas exigências e processos para apurar o que as empresas fazem para impedir mensagens de exaltação à violência

OAB vai ao STF para derrubar MP de Bolsonaro que muda a regra das redes

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Radar | 13 set 2021, 10h43

Cinco partidos já entraram no STF contra MP de Bolsonaro

Por
Radar | 8 set 2021, 12h34

O decreto de Trump contra o Twitter pode se voltar contra ele próprio

Por Diego Gimenes
Atualizado em 2 jun 2020, 11h28 - Publicado em 2 jun 2020, 11h11

Bolsonaro afrouxa lei criada para proteger dados pessoais

Por Da Redação Atualizado em 10 jul 2019, 15h29 - Publicado em 10 jul 2019, 11h14

Governo abre processo contra Sky e Decolar por infrações ao consumidor

Por Estadão Conteúdo
Atualizado em 19 abr 2018, 21h11 - Publicado em 19 abr 2018, 11h46

MP investiga se Vivo faz uso indevido de dados de 73 mi de usuários

Por Da redação
4 abr 2018, 12h30

Como o fim da neutralidade da rede pode mudar a internet

Por Da redação
14 dez 2017, 20h24

EUA colocam fim ao princípio de neutralidade na internet

Por Estadão Conteúdo
Atualizado em 15 dez 2017, 17h00 - Publicado em 14 dez 2017, 16h59

Consumidor poderá acumular pacote de dados, prevê projeto

Por Da redação
Atualizado em 5 jul 2017, 14h01 - Publicado em 5 jul 2017, 14h01

Lei que proíbe limite na banda larga avança na Câmara

Por Da redação
Atualizado em 4 jun 2024, 21h21 - Publicado em 14 jun 2017, 18h04

Site que expõe dados de consumidores pode ser investigado

Por Fabiana Futema e Vinicius Pereira
Atualizado em 4 jun 2024, 21h58 - Publicado em 7 jun 2017, 16h37

Presidente da Campus Party quer unir educação e empreendedorismo

Por Carla Monteiro Atualizado em 24 mar 2021, 15h53 - Publicado em 15 Maio 2017, 16h53

Vlady Oliver: Fool HD

Por
Augusto Nunes | 24 abr 2017, 16h38

O Brasil definitivamente não é para amadores

Senado proíbe limite de dados para banda larga fixa

Por Da redação
Atualizado em 16 mar 2017, 09h54 - Publicado em 16 mar 2017, 09h28