Notícias sobre Direito do Consumidor
Consumidores reclamam de não conseguirem agendar testes e de longas esperas por atendimentos
Companhia pode ser punida com base no Código de Defesa do Consumidor
Com a pandemia, as compras online cresceram e, com isso, a quantidade de reclamações envolvendo comércio eletrônico quase dobrou
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Instituto de Estudos e Defesa das Relações de Consumo, que é contra a operação, acusa superintendente interino do Cade de não ouvir seus argumentos
ANPD, Cade, Senacon e MPF enviam recomendações ao app alegando que novas regras podem violar a LGPD; usuários têm até 15 de maio para aceitar as normas
Dólar, indefinição de patentes e ambiente de negócios justifica preços altos, mas farmacêuticas não podem aumentar deliberadamente; inflação sairá até dia 1
Denúncia também inclui queixas sobre publicidade enganosa e cláusulas abusivas por parte da gigante que fabrica iPhones; empresa pode recorrer
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Operadoras são notificadas sobre o vazamento de 103 milhões de contas de celular e têm 15 dias para responder; irregularidades podem culminar em sanções
A preocupação sobre cancelar ou remarcar um pacote ou passagem aérea por situações adversas, como a pandemia provocada pelo Covid-19, é global
Prazo acabaria nesta quinta e novo período passa a valer após aprovação do STF; BC estima que menos de 25% dos clientes elegíveis havia feito o pedido
O aumento dos casos de coronavírus no mundo preocupa pessoas com viagem marcada para locais com transmissão da doença. Veja o que fazer nessa situação
Direito do consumidor é o limite a ser respeitado em um ambiente econômico de livre iniciativa e alta concorrência
Conheça os direitos do consumidor para não ser enganado na data e aproveitar melhor as megaofertas
Segundo o órgão de defesa do consumidor, clientes foram cobrados por serviços já pagos ou não solicitados; companhia informou que ainda não foi notificada
Valores são de R$ 10 mi e R$ 7,7 mi, respectivamente; empresas são responsáveis por disponibilizarem o aplicativo em plataformas de download
Só neste ano, a instituição recebeu 758 reivindicações contra a companhia aérea, que está em recuperação judicial desde dezembro
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