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Notícias sobre Direito do Consumidor

A preocupação sobre cancelar ou remarcar um pacote ou passagem aérea por situações adversas, como a pandemia provocada pelo Covid-19, é global
Dívida
Economia

Poupadores terão mais 5 anos para aderir ao acordo dos planos econômicos

Por Larissa Quintino - Atualizado em 11 mar 2020, 16h34 - Publicado em 11 mar 2020, 16h07
Prazo acabaria nesta quinta e novo período passa a valer após aprovação do STF; BC estima que menos de 25% dos clientes elegíveis havia feito o pedido
Military officers stand outside Duomo cathedral in Milan
Saúde

Coronavírus: como cancelar viagens para locais com surto da doença?

Por Giulia Vidale - Atualizado em 3 mar 2020, 19h42 - Publicado em 3 mar 2020, 19h13
O aumento dos casos de coronavírus no mundo preocupa pessoas com viagem marcada para locais com transmissão da doença. Veja o que fazer nessa situação
Ronald McDonald
Economia

Burger King e McDonald’s viram vilões e decepcionam na Black Friday

Por Machado da Costa - Atualizado em 30 nov 2019, 16h35 - Publicado em 30 nov 2019, 12h33
Direito do consumidor é o limite a ser respeitado em um ambiente econômico de livre iniciativa e alta concorrência
Black Friday – descontos – promoção – internet – preços
Economia

Black Friday: cliente pode desistir de compra online em até 7 dias

Por Larissa Quintino - Atualizado em 28 nov 2019, 11h30 - Publicado em 28 nov 2019, 10h30
Conheça os direitos do consumidor para não ser enganado na data e aproveitar melhor as megaofertas
telefonica-bandeira-original.jpeg
Economia

Procon multa Telefónica em R$ 3,5 mi por cobranças irregulares

Por da Redação - Atualizado em 24 set 2019, 08h40 - Publicado em 23 set 2019, 12h53
Segundo o órgão de defesa do consumidor, clientes foram cobrados por serviços já pagos ou não solicitados; companhia informou que ainda não foi notificada
Faceapp
Economia

Procon multa Google e Apple por violação de privacidade do FaceApp

Por da Redação - Atualizado em 30 ago 2019, 13h13 - Publicado em 30 ago 2019, 12h27
Valores são de R$ 10 mi e R$ 7,7 mi, respectivamente; empresas são responsáveis por disponibilizarem o aplicativo em plataformas de download
Avianca
Economia

Reclamações contra Avianca no Procon crescem 550%; saiba seus direitos

Por André Romani - Atualizado em 31 jul 2019, 19h43 - Publicado em 31 jul 2019, 15h01
Só neste ano, a instituição recebeu 758 reivindicações contra a companhia aérea, que está em recuperação judicial desde dezembro
Balcão da Avianca no Aeroporto Internacional de Brasília
Economia

Passageiros reclamam: Avianca não oferece realocação de voo cancelado

Por André Romani - Atualizado em 23 abr 2019, 18h20 - Publicado em 22 abr 2019, 18h04
Segundo consumidores, companhia aérea, que está em recuperação judicial, coloca o reembolso como única alternativa
Rock In Rio
Economia

Procon-SP notifica 21 empresas e recomenda fim da taxa de conveniência

Por da Redação - Atualizado em 15 mar 2019, 16h59 - Publicado em 14 mar 2019, 21h26
Decisão acontece um dia após o STJ tornar ilegal a cobrança na venda online de ingressos
Black Friday – descontos – promoção – internet – preços
Economia

Consumidores ainda não receberam compras da Black Friday

Por André Romani - Atualizado em 7 out 2019, 16h58 - Publicado em 8 fev 2019, 17h18
Levantamento feito pelo site Reclame Aqui mostra que o maior número de reclamações das promoções do comércio digital é pela falta de entrega dos produtos
Entre os principais problemas está a informação inadequada de preço - seja por falta de correção, clareza ou precisão
Black Friday – descontos – promoção – internet – preços
Economia

Vendas da Black Friday crescem 23%, mas reclamações também sobem

Por Redação - Atualizado em 8 out 2019, 21h44 - Publicado em 26 nov 2018, 13h28
Foram 5,6 mil reclamações entre as 11h de quarta-feira e 23h59 de sexta-feira. As principais queixas foram sobre propaganda enganosa
Black Friday – descontos – promoção – internet – preços
Economia

Black Fraude ficou para trás? Pesquisa mostra confiança maior em promoções

Por Fabiana Futema - Atualizado em 21 nov 2018, 16h57 - Publicado em 20 nov 2018, 09h34
Intenção de compra na liquidação de novembro aumentou e porcentual dos que não confiam nos descontos caiu neste ano, segundo a Ebit|Nielsen
Black Friday – descontos – promoção – internet – preços
Economia

Quais são os direitos dos consumidores que compram na Black Friday

Por Thaís Augusto - Atualizado em 12 nov 2018, 13h28 - Publicado em 12 nov 2018, 08h48
A maquiagem de preços foi a principal queixa durante a Black Friday de 2017, segundo o Procon-SP
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Economia

Justiça multa TIM em R$ 50 mi por derrubar chamadas de plano ilimitado

Por Redação - Atualizado em 22 out 2018, 19h28 - Publicado em 22 out 2018, 19h13
Indenização refere-se à 'derrubada'” de chamadas da promoção Infinity por meio do sistema de interrupção automática, segundo o MPDFT
Como a boneca LOL, o setor aposta na venda de brinquedos em que a criança descobre na hora o que está levando, estimulando a febre do unboxing
Edifício Sede do Banco Central em Brasília
Economia

BC assina 1º acordo da história e encerra investigação contra Daycoval

Por Reuters - Atualizado em 25 set 2018, 21h21 - Publicado em 25 set 2018, 17h57
O banco era investigado por cobrar taxas de cadastro. Acordo prevê devolução de R$ 1,7 milhão a clientes prejudicados e pagamento de multa de R$ 400 mil
Multa é a maior já aplicada pelo DPDC e leva em conta o porte das empresas, o faturamento e a gravidade da lesão verificada
Telemarketing
Economia

Bancos e operadoras são multados por furar bloqueio de telemarketing

Por Redação - Atualizado em 5 set 2018, 14h47 - Publicado em 4 set 2018, 15h32
As empresas que descumprirem a proibição ficam sujeitas ao pagamento de multa que varia de 640,80 reais a 9,6 milhões de reais
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