MP denuncia 30 executivos por cartel de trens em SP

O Ministério Público Estadual de São Paulo apresentou cinco denúncias criminais contra trinta executivos de doze empresas por formação de cartel e fraude em cinco licitações de trens e metrô do Estado, de 1998 a 2008.

A denúncia tem base em acordo de leniência firmado pela empresa alemã Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). No total, doze executivos da Siemens foram denunciados, alguns deles da matriz alemã da empresa. Os seis executivos que firmaram o acordo de leniência não foram acusados pelo MP porque a lei de concorrência brasileira protege os colaboradores.

Além da Siemens, foram denunciados funcionários da Alstom, CAF, Bombardier, T`Trans, Mitsui, MGE, Temoinsa, Tejofran, Balfour Beatty, Hyundai-Rotem e Daimler-Chrysler.

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Todos os executivos foram denunciados por três crimes, sendo um de formação de cartel e dois tipos distintos de fraude a licitação. As penas em caso de condenação são de dois a quinze anos de prisão. “Pela gravidade e pela repercussão, acredito que os juízes serão rigorosos”, afirmou o promotor Marcelo Mendroni. O promotor afirmou, contudo, que no Brasil o crime de cartel, isoladamente, compensa, porque prevê penas baixas – de dois e cinco anos. A legislação prevê que condenações abaixo de quatro anos sejam cumpridas em regime aberto.

No total, os onze contratos referentes às cinco licitações, com os respectivos aditivos, somam 2,8 bilhões de reais, em valores não atualizados. Embora não seja responsável por apurar o total do valor a ser ressarcido aos cofres públicos – o que fica a cargo de outras promotorias -, Mendroni considera ter havido um superfaturamento de 30%, ou aproximadamente 850 milhões de reais. Ele disse considerar justo que as empresas devolvam pelo menos o dobro desse valor – 1,7 bilhão de reais.

(Com Estadão Conteúdo)