Apas considera retrocesso volta de sacolas e recorrerá

No último dia 25, a juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 1ª Vara Central de SP, determinou o retorno da distribuição gratuita das sacolinhas aos consumidores

Por Da Redação
5 jul 2012, 08h44

Sacolas ecológicas reutilizáveis, fabricadas com material que agride menos o meio ambiente, são vendidas no comércio para substituir as sacolas plásticas distribuídas gratuitamente aos clientes (Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr/VEJA)

A Associação Paulista de Supermercados (Apas) afirmou que apresentará “no momento oportuno” recurso contra a decisão judicial que determinou o retorno da distribuição gratuita de sacolas plásticas nos estabelecimentos associados. Segundo nota divulgada na noite desta quarta-feira pela entidade, a decisão “viola os direitos constitucionais de seus associados, e é um retrocesso aos avanços conquistados”.

“A entidade reforça o compromisso assumido com os órgãos do governo de contribuir na conscientização dos consumidores, em favor do consumo responsável e contra a cultura do desperdício. Trabalho este iniciado há mais de cinco anos, e que será apresentado à Justiça no momento oportuno”, argumentou a entidade na nota, após rumores de que poderia desistir de brigar na Justiça pelo fim das sacolas plásticas gratuitas nos supermercados.

No último dia 25, a juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 1ª Vara Central de São Paulo, determinou o retorno da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores, em ação civil pública movida pela Associação Civil SOS Consumidor. No dia seguinte, a Apas informou que entraria com recurso contra a decisão.

A juíza determinou o retorno da distribuição gratuita de sacolas plásticas em 48 horas, o que foi cumprido pelos supermercados. Conforme a decisão, os estabelecimentos têm 30 dias para fornecer embalagens de material biodegradável ou de papel, sem cobrar nada pelo serviço.

Em sua decisão, a juíza afirma que “é notório que a prática comercial costumeira é do fornecimento do lojista de embalagem para que o consumidor leve consigo as mercadorias que adquire, isso ocorrendo em lojas de diversos ramos de atividade”.