Venezuela dá 72 horas para que embaixadora da União Europeia deixe o país

O governo da Venezuela declarou persona non grata e expulsou a embaixadora da União Europeia em Caracas, Isabel Brilhante, lhe dando o prazo de 72 horas para que deixe o país, após novas sanções do bloco contra 19 funcionários e autoridades venezuelanos. O anúncio da retaliação foi feito pelo ministro das Relações Exteriores, Jorge Arreaza, nesta quarta-feira, 24.

“Hoje, por decisão do presidente Nicolás Maduro, entregamos nas mãos da senhora Isabel Brilhante a declaração de persona non grata”, disse Arreaza à imprensa após uma reunião com a diplomata em Caracas. “Foi dado um prazo de 72 horas para abandonar o território venezuelano”, acrescentou.

Na última segunda-feira, a União Europeia aprovou novas sanções contra a Venezuela, acrescentando 19 pessoas à lista de sancionados. Ao todo, a lista inclui 55 pessoas, incluindo a vice-presidente, Delcy Rodriguez, e o “número dois” de Maduro, Diosdado Cabello.

A decisão do bloco foi tomada apesar de recomendações das Nações Unidas, emitidas há duas semanas, para que EUA e Europa suspendessem as sanções econômicas contra a Venezuela, que estariam “agravando a crise humanitária no país”. O argumento foi classificado por parte da oposição venezuelana como “propaganda para o regime”.

Nesta quarta-feira, em acordo aprovado por unanimidade, a Assembleia Nacional, de maioria chavista, pediu ao governo do presidente Nicolás Maduro para “proceder à execução desta declaração, assim como o estabelecimento dos mecanismos diplomáticos destinados a concretizar a expulsão da embaixadora”.

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Durante a votação, o presidente da casa, Jorge Rodríguez, disse que levantaria as duas mãos para votar e pedir que Brilhante fosse declarada persona non grata. Durante o discurso, Rodríguez também comentou que sente desgosto por haver pessoas que se tornaram viciadas em sanções.

O texto, aprovado rapidamente, também pede ao governo que reveja o acordo de funcionamento pelo qual autorizou a abertura do gabinete da União Europeia na Venezuela. De acordo com o documento o gabinete “tem desrespeitado as regras internas, interferindo nos assuntos internos do país e adotando medidas coercitivas unilaterais e ilegais que têm prejudicado profundamente o povo venezuelano”.

Jorge Arreaza entregou o documento com a comunicação das decisões à diplomata pouco depois que o Legislativo determinou que o Executivo adotasse a medida, por considerar que União Europeia cometeu ingerência em assuntos internos no país.

“Que a Europa deixe de ser um apêndice da elite dominante dos Estados Unidos e que passe a tomar decisões próprias respeitando o Direito Internacional. Que eles aprendam a respeitar os países soberanos, livres e independentes como a Venezuela”, disse o chanceler em publicação em sua conta no Twitter.

É a segunda vez em menos de um ano que a Venezuela expulsa o representante da UE por conta de sanções. Em meados de 2020, porém, Caracas anulou a decisão após uma tentativa de manter relações diplomáticas com o bloco.

O bloco não reconhece as eleições parlamentares de 6 de dezembro, marcadas pela ausência de candidatos de boa parte dos partidos da oposição, por considerar que não cumpriram os padrões democráticos. As eleições também não foram reconhecidas por Estados Unidos e por grande parte dos países da América Latina.

A troca do poder da última instituição do país que não era controlada pelos chavistas representa uma consolidação do alcance de Maduro. A oposição terá um comitê para enfrentar a Assembleia Nacional após cinco anos de luta para enfraquecer o líder venezuelano, mas a mudança no comando do congresso coloca um fim simbólico a essa disputa.

Apesar das sanções, os 27 Estados-membros da União Europeia deixaram de reconhecer em janeiro o líder da oposição Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela. Segundo o bloco, Guaidó agora serve apenas como um “interlocutor”.