O Gabinete Doutrinário do Vaticano (DDF) divulgou um novo documento nesta segunda-feira, 8, reafirmando sua posição contrária às cirurgias de afirmação de gênero para pessoas trans, à chamada “teoria de gênero” e à prática de barriga de aluguel.
O papa Francisco aprovou a declaração “Dignitas infinita” (dignidade infinita), que também repudia o aborto, a eutanásia e a pena de morte, solicitando apenas que “a pobreza, a situação dos imigrantes, a violência contra as mulheres, o tráfico de seres humanos, a guerra e outros temas” também fossem mencionados no documento, segundo o chefe do DDF, cardeal Victor Manuel Fernandez.
O documento descreve o que a Igreja considera como ameaças à dignidade humana e foi divulgado depois da ala de cardeais conservadores no Vaticano se revoltarem contra uma declaração do pontífice autorizando que padres católicos distribuam bênçãos a casais gays – o que ele enfatizou não se configurar como matrimônio.
Teoria de gênero
A teoria de gênero, chamada de “ideologia de gênero” pelos católicos conservadores, propõe um conceito mais amplo e fluido de autodefinição do que as categorias binárias de homem e mulher, sugerindo que o órgão sexual não determina necessariamente o gênero de uma pessoa.
A declaração do Vaticano condena essa ideia, afirmando que romper com o binarismo (segundo o Vaticano, desenhado por Deus) é uma afronta.
“Desejar uma autodeterminação pessoal, como prescreve a teoria do gênero, para além desta verdade fundamental de que a vida humana é um dom, equivale a uma concessão à tentação milenar de fazer-se Deus, entrando em competição com o verdadeiro Deus de amor que nos é revelado no Evangelho”.
Cirurgias de afirmação para pessoas trans
Apesar do documento ter reconhecido a necessidade da realização de cirurgias para resolver “anomalias genitais” em alguns casos, o texto ressalta que “tal procedimento médico não constituiria uma mudança de sexo no sentido aqui pretendido”.
“Qualquer intervenção de mudança de sexo, via de regra, corre o risco de ameaçar a dignidade única que a pessoa recebeu desde o momento da concepção”, afirmou a declaração.
Ameaça à dignidade humana
O documento também denunciou como um risco à dignidade humana os ataques a membros da comunidade LGBTQIA+, se posicionando contra o fato de que “em alguns lugares, muitas pessoas são presas, torturadas e até privadas do bem da vida apenas por causa da sua orientação sexual”.
Além disso, a prática de “barriga de aluguel” foi descrita como uma violação da dignidade da mulher que gera um filho por outra, e da própria criança. O papa já havia se pronunciado sobre o assunto, chamando a ideia de “desprezível” e pedindo sua proibição global.
O abuso sexual também foi classificado como ameaça à dignidade humana. A declaração reconheceu que crimes sexuais acontecem inclusive dentro da Igreja Católica e são “generalizados na sociedade”, assim como a violência contra as mulheres, o cyberbullying e outras formas de abuso virtuais.
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