O Parlamento de Uganda aprovou na noite de terça-feira 21 um controverso projeto de lei anti-LGBTQIA+, que torna atos homossexuais puníveis com a morte e criminaliza a identificação com qualquer letra da sigla. A medida atraiu forte condenação de ativistas de direitos humanos.
Todos, exceto dois dos 389 legisladores, votaram a favor do projeto radical, que introduz a pena capital e prisão perpétua para quem performe sexo gay e o que o texto chama de “recrutamento, promoção e financiamento” de “atividades” do mesmo sexo.
“Uma pessoa que comete o delito de homossexualidade agravada é passível de condenação à morte”, diz o projeto de lei apresentado por Robina Rwakoojo, presidente para assuntos jurídicos e parlamentares.
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Apenas dois políticos do partido no poder, Fox Odoi-Oywelowo e Paul Kwizera Bucyana, se opuseram à nova regulamentação.
“O projeto de lei é mal concebido, contém disposições inconstitucionais, reverte os ganhos registrados na luta contra a violência de gênero e criminaliza indivíduos em vez de condutas que contrariem todas as normas legais conhecidas”, disse Odoi-Oywelowo.
“O projeto de lei não introduz nenhum valor agregado ao livro de estatutos e à estrutura legislativa disponível”, acrescentou.
Uma versão anterior do projeto de lei provocou revolta da comunidade internacional e, mais tarde, foi anulada pelo tribunal constitucional de Uganda (por motivos processuais). O projeto de lei irá agora vai para a mesa do presidente Yoweri Museveni, que pode vetá-lo ou sancioná-lo.
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No mês passado, Musevini que Uganda não abraçará a homossexualidade, alegando que o Ocidente está tentando “obrigar” outros países a “normalizar desvios”.
“Os países ocidentais devem parar de desperdiçar o tempo da humanidade tentando impor suas práticas a outras pessoas”, disse em um discurso televisionado. “Homossexuais são desvios do normal. Por que? Precisamos de uma opinião médica sobre isso”, acrescentou.
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A medida é apenas a mais recente de uma série de contratempos para os direitos LGBTQIA+ na África, onde a homossexualidade é ilegal na maioria dos países. Em Uganda, um país cristão amplamente conservador, sexo gay já era punível com prisão perpétua.
Somente em fevereiro, mais de 110 pessoas LGBTQIA+ em Uganda relataram incidentes, incluindo prisões, violência sexual, despejos e nudez pública ao grupo de defesa Minorias Sexuais de Uganda (Smug). Pessoas trans são atacadas de forma desproporcionalmente alta, disse o grupo.
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