Ucrânia cria leis que restringem livros e música russos no país

O Parlamento da Ucrânia aprovou nesta segunda-feira, 20, duas leis que colocarão severas restrições à disseminação da cultura da Rússia no país. Caso sejam sancionadas, a novas medidas irão limitar a importação e impressão de livros escritos por autores russos e proibirá a reprodução de música russa na mídia e transportes públicos.

O ministro da Cultura da Ucrânia, Oleksandr Tkachenko, disse estar “feliz em receber” as novas restrições. “As leis são projetadas para ajudar os autores ucranianos a compartilhar conteúdo de qualidade com o público mais amplo possível, que após a invasão russa não aceita nenhum produto criativo russo em nível físico”, afirmou em comunicado oficial do gabinete ucraniano.

De acordo com a nova legislação, será proibida a importação comercial de livros impressos da Rússia, Belarus e território ucraniano ocupado por separatistas pró-Moscou. Também será exigida uma permissão especial para a importação de livros em russo de qualquer outro país.

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Os residentes da Ucrânia que detiverem cidadania russa serão proibidos de publicarem livros impressos, a menos que renunciem ao passaporte russo e assumam a cidadania ucraniana. 

Outra lei proibirá a reprodução de música por cidadãos russos na mídia e no transporte público, além de aumentar as cotas de fala e conteúdo musical em língua ucraniana em transmissões de TV e rádio.

As propostas receberam amplo apoio de toda a Câmara nacional, inclusive de legisladores que tradicionalmente eram vistos como pró-Kremlin pela mídia e pela maioria da população ucraniana.

As leis ainda precisam ser assinadas pelo presidente Volodymyr Zelensky para entrar em vigor. Contudo, não há indicação nenhuma de que ele irá vetar os textos.

As novas regras são o capítulo mais recente do longo caminho da Ucrânia para se livrar do legado de centenas de anos de governo de Moscou. A Ucrânia diz que esse processo, anteriormente chamado de “descomunização”, mas agora mais frequentemente chamado de “desrussificação”, é necessário para desfazer políticas destinadas a esmagar a identidade ucraniana.

A iniciativa de ruptura dos laços culturais remanescentes entre os dois países ganhou impulso após a invasão da península da Crimeia pela Rússia, em 2014, e tem se intensificado após o início da guerra, em 24 de fevereiro.

A capital da Ucrânia, Kiev, já comunicou que centenas de lugares vão ganhar nomes novos para eliminar suas associações com a Rússia. Um monumento da era soviética que celebra a amizade do povo ucraniano e russo foi demolido em abril, em meio a aplausos da multidão reunida.

Em resposta, Moscou afirmou que as políticas oprimem o grande número de falantes de russo da Ucrânia. Segundo o governo russo, a invasão ao país – que ainda é chamada oficialmente de “operação militar especial” pelo Kremlin – defende os direitos dos russófonos ucranianos.

A invasão russa também provocou ações de “desrussificação” em outros países, com vários eventos culturais russos suspensos. A Espanha cancelou apresentações do Balé Bolshoi e a Orquestra Filarmônica de Cardiff, no País de Gales, retirou uma peça do compositor russo Tchaikovsky de seu programa.

Em outro episódio, o maestro russo Valery Gergiev foi demitido da Orquestra Filarmônica de Munique por se recusar a condenar a guerra.

Na ocasião, o presidente Vladimir Putin acusou o Ocidente de tentar cancelar a cultura russa e comparou as restrições às ações da Alemanha nazista na década de 1930.