Ucrânia aprova lei marcial após incidente naval com a Rússia

O parlamento da Ucrânia aprovou na segunda-feira (26) a implantação da lei marcial nas regiões de fronteira com a Rússia, depois do país capturar três navios ucranianos e deter 24 marinheiros no Estreito de Kerch, uma importante via fluvial para ambos. A lei provisória valerá por 30 dias, a partir de 28 de novembro.

Presidente da Rússia, Vladimir Putin está “seriamente preocupado” com a decisão da Ucrânia, declarou o Kremlim nesta terça (27). Em conversa ao telefone com a chanceler alemã Angela Merkel, Putin também disse esperar que a líder possa intervir para por rédeas em Kiev, e que “Berlim possa influenciar as autoridades ucranianas e dissuadi-las de mais atos imprudentes.”

Já Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, condenou a violência de ambos os lados: “Nós não gostamos do que está acontecendo, de qualquer lado, nós não gostamos e esperamos que isso irá se acertar.”

Lei poderia ameaçar eleições

A lei – que dá ao governo poderes extraordinários sobre a sociedade civil – foi aprovada por 276 dos 450 membros do Parlamento, com a presença do presidente Petro Poroshenko e do primeiro-ministro, Vladimir Groisman.

É a primeira vez que a Ucrânia acionou a lei marcial desde que os conflitos com a Rússia começaram, em 2014. É o indicativo de uma escalada na tensão entre as duas antigas Repúblicas Soviéticas.

Depois de uma primeira proposta, que pedia a vigência da lei durante 60 dias, o presidente ucraniano reviu sua sugestão, e recomendou que os parlamentares votassem para apoiar um período de 30 dias, garantindo que ela está limitada às regiões fronteiriças, e não ao conjunto do território, conforme o previsto.

A lei gerou questionamentos em torno das eleições presidenciais na Ucrânia, marcadas para março de 2019. O atual presidente tem uma performance pífia nas pesquisas, com apenas 8% das intenções de voto, atrás do candidato da oposição e da ex-primeira-ministra, Yulia Tymoshenko.

Coincidentemente, a lei marcial garante poderes especiais ao governo da Ucrânia, limitando liberdades civis, incluindo a de imprensa e manifestação pública. Na prática, isso poderia significar que jornais e canais de televisão poderiam ser fechados se o governo os enxergasse como ameaça a segurança nacional.

Ela também permite que autoridades punam manifestantes, mesmo os pacíficos, e também qualquer outra ação em massa que considerem perigosa. Kiev poderia até mesmo restringir a liberdade de ir e vir dos cidadãos, não permitindo que deixassem o país.

Poroshenko negou qualquer intenção de golpe, e usou como justificativa para a proposta o crescente risco de uma ofensiva terrestre russa, mencionando um documento “secreto”. Mais tarde na segunda, jurou suspender a lei marcial se a “invasão” não acontecer.

Reuniões emergenciais convocadas

Tanto Kiev quanto Moscou pediram uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU, que foi realizada nesta segunda.

A Otan também convocou uma reunião de emergência em Bruxelas nesta segunda com representantes ucranianos. O Secretário-Geral da Aliança, Jens Stoltenberg, disse que a “Rússia tem que entender que suas ações tem consequências.”, ele não disse quais seriam essas consequências, mas lembrou que a maior manobra militar recente da OTAN no Leste Europeu foi em resposta a anexação russa da Crimeia, em 2014. Ele reiterou que a ação da Rússia “está desenvolvendo a situação na região.”

O porta-voz do Kremlim, Dmitri Peskov disse a imprensa que Moscou agiu “em estrita conformidade” com “o direito internacional”, denunciando uma “intromissão” de embarcações ucranianas nas “águas internacionais” russas.

Autoridades ucranianas “exigiram” que Moscou liberasse os fuzileiros e “devolvesse os navios militares capturados”, declarou o Ministério de Relações Exteriores ucraniano em um comunicado publicado no domingo (25).

“A Ucrânia pede a seus aliados e sócios que tomem todas as medidas necessárias para conter o agressor, em particular impondo novas sanções” à Rússia, ressaltou o ministro.

Segundo Kiev, o inédito incidente deixou seis feridos entre os fuzileiros ucranianos, dois deles em estado grave. Moscou desmente, e garante que foram somente três feridos.

O incidente aconteceu quando barcos ucranianos tentavam entrar no Estreito de Kerch do Mar Negro, que separa a Crimeia da Rússia e é o ponto de acesso ao Mar de Azov.

Segundo Kiev, os barcos russos se chocaram primeiro contra o rebocador ucraniano e bloquearam o acesso ao mar de Azov.

Rússia é criticada

Os Estados Unidos denunciaram na ONU a ação “ilegal” da Rússia, ressaltando que essa conduta torna “impossível” uma “relação normal” entre Washington e Moscou.

A embaixadora americana, Nikki Haley, reiterou na reunião de emergência do Conselho de Segurança que os “Estados Unidos dariam boas-vindas a uma relação normal com a Rússia. No entanto, ações ilegais como esta continuam tornando isso impossível”.

O secretário de Estado americano Mike Pompeo condenou a “agressiva ação russa” em um comunicado, no qual também pediu à Rússia que devolvesse os navios ucranianos e liberasse os fuzileiros detidos.

Vários países aliados de Kiev, entre eles Canadá e Lituânia, condenaram a “agressão russa”.

“Condenamos o ato de agressão da Rússia ao capturar três barcos ucranianos e a sua tripulação”, disse aos jornalistas um porta-voz da primeira-ministra britânica, Theresa May.

A Turquia se declarou “preocupada” e pediu o fim da “crescente” na tensão, enquanto a China pediu a Moscou e Kiev que “resolvam suas diferenças por meio do diálogo e de consultas”.

A Alemanha também denunciou um “bloqueio inaceitável” do Mar de Azov.

A Rússia reivindica o controle do Estreito de Kerch desde a anexação da Crimeia e construiu uma ponte que liga a península ao território russo. Kiev e as potências ocidentais acusam Moscou de “obstruir” deliberadamente a navegação de embarcações comerciais entre o Mar Negro e o Mar de Azov pelo estreito.

A Ucrânia e a Rússia reforçaram sua presença militar nessa área sensível. Nos últimos meses, deslocaram navios militares para a zona.