Trump acusa Suprema Corte de ser influenciada por ‘interesses estrangeiros’ em decisão sobre tarifas
Presidente prometeu 'alternativa' às taxas consideradas ilegais pelo mais alto tribunal dos EUA
Por Caio Saad
Em entrevista coletiva na Casa Branca, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusou a Suprema Corte do país de ser influenciada por “interesses estrangeiros” na decisão publicada nesta sexta-feira, 20, de que o aumento de tarifas promovido pelo governo contra produtos importados de diversas nações é ilegal.
“Países estrangeiros que nos exploram há anos estão em êxtase. Estão tão felizes que estão dançando nas ruas, mas posso garantir que a festa não durará muito”, disse Trump, afirmando, sem apresentar provas, que a Suprema Corte foi “influenciada por interesses estrangeiros e por um movimento político muito menor do que as pessoas imaginam”.
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“A decisão da Suprema Corte sobre as tarifas é profundamente decepcionante. E eu tenho vergonha de certos membros da corte, absolutamente vergonha por não terem a coragem de fazer o que é certo para o nosso país”, disse o republicano.
Ao longo da fala, Trump também prometeu “alternativas” às tarifas, incluindo uma taxa global de 10%, que se somará às tarifas já em vigor.
“Hoje, assinarei um decreto para impor uma tarifa global de 10% sob a Seção 122, além das nossas tarifas normais já em vigor”, disse Trump. Ele também afirmou que todas as tarifas de segurança nacional sob a Seção 301 permanecem em vigor e que diversas investigações serão iniciadas.
Mais cedo, fontes ouvidas pela agência de notícias Reuters já haviam citado que o governo já havia se preparado para este tipo de decisão, com planos alternativos para invocar prerrogativas previstas em leis vigentes.
A Suprema Corte, com sua maioria conservadora, decidiu por seis votos a três que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional “não autoriza o presidente a impor tarifas”. A resolução bloqueia uma ferramenta fundamental que o presidente vinha utilizando para impor sua agenda econômica e diplomática.
Durante os argumentos do caso, juízes conservadores e liberais pareceram questionar a legalidade das tarifas, que Trump impôs invocando uma lei de 1977 destinada a ser usada durante emergências nacionais. O julgamento parte de um recurso do Departamento de Justiça contra uma decisão de instância inferior, que havia concluído que o republicano extrapolou sua autoridade ao impor as taxas. Ações contra taxas foram apresentadas por empresas e por 12 estados americanos, a maioria deles governada por democratas.
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O juíz-chefe John Roberts, que conduz a Suprema Corte americana, citou uma decisão anterior e escreveu que “o presidente deve ‘apontar para uma autorização clara do Congresso’ para justificar sua extraordinária alegação do poder de impor tarifas”.
Ele escreveu que, se o Congresso tivesse a intenção de conferir ao presidente “o poder distinto e extraordinário de impor tarifas, teria feito isso expressamente — como tem feito consistentemente em outras leis tarifárias”.
“O poder de ‘regular… a importação’ não preenche essa lacuna”, escreveu Roberts, citando o texto da lei que Trump alegou ter justificado suas amplas tarifas.
Trump invocou a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) para impor as chamadas tarifas “recíprocas” sobre bens importados de países específicos — praticamente todos os parceiros comerciais estrangeiros — para lidar com o que ele chamou de emergência nacional relacionada ao déficit comercial dos EUA. Ele invocou a mesma lei para impor tarifas à China, Canadá e México, alegando que o tráfico do analgésico fentanil, frequentemente usado de forma abusiva, e de drogas ilícitas para os Estados Unidos constituía uma emergência nacional.





